SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<div> Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2192 de 27 de abril de 2017, que &#8220;ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 032 de 27 de abril de 2017, que &#8220;ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. (RETIRADO) Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 024/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17. Leitura do Projeto de Lei nº 2194 de 27 de abril de 2017, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 025/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17. Leitura do Projeto de Lei nº 2196 de 27 de abril de 2017, que &#8220;REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura da Emenda Modificativa nº 001/17 de 04 de maio de 2017, que altera a redação do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2196 de 27 de abril de 2017, que &#8220;REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 026/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS</div><div> PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE</div><div> Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 024/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17.</div><div> Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 032/17. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 025/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2194/17. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2196/17. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 026/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2196/17. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS </div>

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)