1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2192 de 27 de abril de 2017, que “ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 032 de 27 de abril de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (RETIRADO)
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 024/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17.
Leitura do Projeto de Lei nº 2194 de 27 de abril de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 025/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17.
Leitura do Projeto de Lei nº 2196 de 27 de abril de 2017, que “REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura da Emenda Modificativa nº 001/17 de 04 de maio de 2017, que altera a redação do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2196 de 27 de abril de 2017, que “REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 026/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 024/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 032/17.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 032/17.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 025/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2194/17.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2194/17.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 2196/17.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 026/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2196/17.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2196/17.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
