Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
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| 2 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 2196/17. - - ALTERA O § 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 2196/17.
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Aprovado |
| 3 |
"REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |