Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para recuperação da ponte localizada na Lb 04 do Japones km 08 a esquerda onde passa o Rio Boa Vista". - |
Aprovado |
|
| 13 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a construção de uma "Rotatória" no cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Rua Rio de Janeiro." - |
Aprovado |
|
| 12 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para recuperação da ponte localizada na 1,11 81 km 12 a esquerda mais ou menos 3km da entrada." - |
Aprovado |
|
| 11 |
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentária da viabilidade da implantação do Programa do governo Federal Saúde na Escola — PSE no município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste". - |
Aprovado |
|
| 10 |
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Bloqueteamento e Drenagem da rua Fernando de Noronha — no Bairro Jardim Aeroporto". - |
Aprovado |
|
| 9 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro a implantação de FAIXA DE PEDESTRE na AV DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO". - |
Aprovado |
|
| 8 |
Projeto de Lei nº 2475 de 2019
Processo: 219/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2473 de 2019
Processo: 215/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2472 de 2019
Processo: 209/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2471 de 2019
Processo: 205/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providências. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 2462 de 2019
Processo: 192/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2019
Processo: 216/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N.° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019
Processo: 226/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Ouro Preto do Oeste e seus Distritos e dá outras providências." - |
Não há resultado |