Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2476 de 2019
Processo: 227/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: 186/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do Art. 239, da Lei Complementar n° 009/01 de 28 de dezembro de 2001". - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 651 de 2019
Processo: 159/2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - |
Aprovado |
| 5 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a CONSTRUÇÃO de um ponto com cobertura para o serviço de táxi cidade, no Hospital Municipal Laura Maria Braga, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste." - |
Não há resultado | |
| 6 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o bloqueteamento na Rua João Wesley, entre Rua Pio XII e Rua Madersam no Bairro Industrial, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste- RO." - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o Encascalhamento e instalação de dois bueiros no KM 390, lado esquerdo, próximo ao Rancho Coqueiral nesta Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO " - |
Não há resultado |