1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2476/19 de 12 de agosto de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do Projeto de Lei 2461/19 de 25 de junho de 2019 que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2461/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.
Leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo N°001/19 de 24 de Junho de 2019 que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 239, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001".
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 651/19 de 24 de maio de 2019 que “INSTITUI E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DIRECIONADO PARA CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE 6 A 9 ANOS”.
Leitura da Indicação n° 199 e 200/Gab. 007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
Leitura da Indicação n°201/Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de agosto de 2019.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 060/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras ao Projeto de Lei 2461/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2461/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n°001/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°651/19
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 16 de agosto de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
