Ocorrências da Sessão (28ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO
O presidente em exercício Eudes Venâncio colocou em votação a suspensão da sessão. Coloco em discussão, não havendo discussão, coloco em votação a suspensão da sessão, para a resolução de alguns atos da mesa. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. SUSPENSÃO DA SESSÃO APROVADA POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS.
O presidente em exercício Eudes Venâncio colocou em votação a retirada do projeto de lei complementar de número trinta e seis. Coloco em votação discussão, não havendo discussão, coloco em votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO TRINTA E SEIS APROVADA POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS.
O presidente da Federação dos Taxistas de Rondônia – FETARON o senhor Carlos pediu permissão ao presidente para fazer uso da tribuna, e o mesmo permitiu. Em sua fala o senhor Carlos cumprimentou a todos os presentes e salientou que para melhor entendimento e discussão da matéria, foi analisada a situação de outros Municípios que regulamentaram o transporte por aplicativo. Desde o início da discussão, destacou o senhor Carlos, foi procurado o diálogo e entendimento entre taxistas e motoristas de aplicativo. Nesse sentido, o senhor Carlos explicou que se continuar sem a regulamentação, ninguém vai conseguir nada, pois todos os carros se tornaram de aplicativo. Segundo o senhor Carlos o estabelecimento de limites de carros e aplicativos atuantes, permitirá que todos possam trabalhar, e consequentemente, beneficiará a população. Do contrário, irá se tornar uma bagunça, concluiu o senhor Carlos, encerrando assim seu pronunciamento.
O presidente em exercício Eudes Venâncio convidou o senhor Adailton, representante dos motoristas de aplicativo, para compor a mesa diretora, atendendo ao pedido do vereador Serginho Castilho. O presidente em exercício também convidou o senhor Magrão para compor a mesa diretora, atendendo ao pedido do primeiro secretário.
O vereador e primeiro secretário Jeferson Silva a pedido tanto do representante dos taxistas quanto dos motoristas de aplicativo, solicitou inclusão para votação de emendas ao projeto de lei complementar de número trinta e seis. O presidente interino Eudes Venâncio não atendeu ao pedido do primeiro secretário. O primeiro secretário valendo-se de requerimento verbal, solicitou do presidente a inclusão das emendas. O presidente interino novamente negou o pedido, pois o projeto de lei complementar já havia sido retirado de pauta. O vereador Serginho Castilho tomando a palavra. Alegou que o presidente não pode impedir o primeiro secretário de impetrar requerimento verbal. Mais uma vez o presidente em exercício salientou que o projeto lei complementar já havia sido retirado da pauta da ordem do dia. O vereador Serginho Castilho pediu para que o presidente em exercício consultasse a assessoria jurídica. Assim, o presidente em exercício, após consulta a assessoria, esclareceu ao vereador Serginho Castilho que o projeto de lei complementar de número trinta e seis, já havia sido retirado da ordem do dia pelo plenário por oito votos favoráveis. O vereador Serginho Castilho indagou que foi decisão do presidente, o presidente em exercício respondeu que a retirada do projeto foi colocada em votação para que todos os vereadores decidissem. O vereador e segundo secretário Edis Farias pediu ao presidente interino para convocar a assessoria jurídica para dar melhores explicações da tribuna, sobre o supracitado projeto de lei complementar. O presidente consultando a assessoria jurídica colocou em votação a suspensão da sessão para discussão da matéria citada. Coloco em discussão, não havendo discussão, coloco em votação a suspensão da sessão. SUSPENSÃO DA SESSÃO APROVADA POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS. Dando prosseguimento a sessão, após o intervalo de suspensão. O primeiro secretário Jeferson Silva, retirou o seu requerimento verbal e retomou a chamada dos vereadores para a votação do projeto de lei de número dois mil quatrocentos e sessenta e um.
O presidente aproveitou para agradecer também aos Deputados Expedito Netto e Lucio Mosquini, pela ajuda que vem dando ao Município.