Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2477 de 2019
Processo: 236/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2478 de 2019
Processo: 237/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por operação de credito e inclusão no PPA e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019
Processo: 226/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Ouro Preto do Oeste e seus Distritos e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2476 de 2019
Processo: 227/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
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| 6 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a reconstrução de urna ponte em madeira, localizada na linha 20 da 81 à direita entrando 500 metros." - - |
Não há resultado | |
| 7 |
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de construção e instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida XV de novembro — em frente ao Bar do Nil". - - |
Não há resultado | |
| 8 |
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Bloqueteamento e Drenagem da rua Flora de Rondônia — no Bairro Alvorada". - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 206 de 2019
Processo: -
Autor: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para recuperação da ponte em madeira, interligando a LH 210 ao travessão 199 ". - - |
Não há resultado |
| 10 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a colocação de uma faixa de segurança na avenida Duque de Caxias em frente o Espetinho Big mais e a Distribuidora Pinguim a fim de evitar acidentes." - - |
Não há resultado |