SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.897/14 de 17 de junho de 2014, que &#8220;ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.890/14 de 13 de maio de 2014, que &#8220;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.890/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 041/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.890/14. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.894/14 de 05 de junho de 2014, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.894/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 043/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.894/14. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.895/14 de 12 de junho de 2014, que &#8220;ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.895/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 040/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.895/14. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.896/14 de 12 de junho de 2014, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.896/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 042/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.896/14. <br/><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Requerimento n.º: 001/GAB.08CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Gilvane Fernandes da Silva. <br/><br/>Leitura da Indicação n.º: 034/GAB.06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.<br/><br/>Leitura das Indicações n.º: 020 021 022 e 023/GAB.02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida.&nbsp;</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/>2ª PARTE</div><div><br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 041/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.890/14. <br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.890/14.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 043/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.894/14. <br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.894/14.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 040/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.895/14. <br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.895/14.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 042/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.896/14. <br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.896/14.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do requerimento nº 002/ GAB.08/CMOPO de autoria do vereador SDD Gilvane Fernandes da Silva.&nbsp;<br/></div>

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)