Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 1895 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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