Resumo (22ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2014 - 18:30
Encerramento: 30/06/2014 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.897/14 de 17 de junho de 2014, que “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura do Projeto de Lei nº 1.890/14 de 13 de maio de 2014, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.890/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 041/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.890/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.894/14 de 05 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.894/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 043/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.894/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.895/14 de 12 de junho de 2014, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.895/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 040/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.895/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.896/14 de 12 de junho de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.896/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 042/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.896/14.

Leitura para CONHECIMENTO do Requerimento n.º: 001/GAB.08CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Gilvane Fernandes da Silva.

Leitura da Indicação n.º: 034/GAB.06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.

Leitura das Indicações n.º: 020 021 022 e 023/GAB.02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida. 




2ª PARTE


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 041/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.890/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.890/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 043/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.894/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.894/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 040/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.895/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.895/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 042/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.896/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.896/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do requerimento nº 002/ GAB.08/CMOPO de autoria do vereador SDD Gilvane Fernandes da Silva. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1897 de 2014
Autores:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1890 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1894 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1895 de 2014
Autores:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 1896 de 2014
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1897 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1896 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1895 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1894 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1890 de 2014 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1897 de 2014
Autores:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1890 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1894 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1895 de 2014
Autores:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 1896 de 2014
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1897 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1896 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1895 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1894 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1890 de 2014 Matéria não votada