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(40ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><u><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;">Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que </span></u></strong><em><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: EN-US;">"ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></em> <span style="background: yellow; mso-highlight: yellow;">“O EXECUTIVO definiu a base de cálculo da taxa da coleta de lixo, tendo correlação entre o valor despendido com o serviço prestado e a cobrança, vez que a cobrança da taxa da coleta de lixo trata-se de uma contraprestação. O valor a ser cobrado é a exata expressão econômica do serviço público especifico e divisível prestado ou colocado à disposição do contribuinte.”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-fareast-language: EN-US;"> </span></em></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><strong><u><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;">Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.496/19 de 13 de novembro de 2.019 que </span></u></strong><em><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;">"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span></em> <span style="background: yellow; mso-highlight: yellow;">“A solicitação no valor de R$. 1.058.273,98 (um milhão, cinquenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para cobrir as despesas realizadas com folha de pagamento dos servidores vinculados ao FUNDEB.”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><strong><u><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;">Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.495/19 de 13 de novembro de 2.019 que</span></u></strong><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;"> "DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". <span style="background: yellow; mso-highlight: yellow;">“</span></span><span style="background: yellow; mso-highlight: yellow;">O presente Projeto tem por finalidade criar os cargos de Agente Comunitário de Saúde com 95 (noventa e cinco) vagas, e Agente de Combate a Endemias com 08 (oito) vagas.”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><strong><u><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;">Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.494/19 de 13 de novembro de 2.019 que</span></u></strong><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;"> "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO REGIME CELETISTA PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." <span style="background: yellow; mso-highlight: yellow;">“O</span></span><span style="background: yellow; mso-highlight: yellow;">s atuais ocupantes dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias poderão por opção dos mesmos converter seu regime jurídico de celetista para o estatutário, passando os mesmos a serem regidos pelo Estatuto dos Servidores do Município de Ouro Preto do Oeste, nos termos no Plano de Carreira do Servidor Público Municipal.”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif;"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Leitura da Indicação de nº 272/Gab. 08/CMETOPO/19</span></u></strong> <span style="font-family: 'Carlito',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1; mso-bidi-font-weight: bold;">de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-family: 'Carlito',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Leitura das Indicações de nº 273 e 274/Gab.01/CMETOPO/19</span></u></strong> <span style="font-family: 'Carlito',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1; mso-bidi-font-weight: bold;">de Autoria do Vereador Bruno Brustolon. </span></p>
