Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 756 de 2026 em 18ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (18ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 756 de 2026
“Dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Erradicação de Espécies Exóticas da Flora prejudiciais
às abelhas nativas, bem como sobre o incentivo à meliponicultura no Município de Ouro Preto do Oeste– RO, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Matéria lida pelo 2º secretário ROBSMAEL.