Projeto de Lei nº 2529 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2529
Data de Apresentação
21/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DEFINE AS DIRETRIZES PARA
IMPLEMENTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA
REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO)
NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
IMPLEMENTAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA
REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO)
NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS — Lei 12.305/10)
estabelecida em 2010 introduz na legislação nacional a responsabilidade
compartilhada em relação aos resíduos sólidos. De acordo com as novas regras,
os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até
as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada
parte. Esta nova política é uma tentativa de solucionar os problemas de produção
de lixo nas cidades, o qual aumenta consideravelmente a cada ano.
estabelecida em 2010 introduz na legislação nacional a responsabilidade
compartilhada em relação aos resíduos sólidos. De acordo com as novas regras,
os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até
as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada
parte. Esta nova política é uma tentativa de solucionar os problemas de produção
de lixo nas cidades, o qual aumenta consideravelmente a cada ano.
Observação
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS — Lei 12.305/10)
estabelecida em 2010 introduz na legislação nacional a responsabilidade
compartilhada em relação aos resíduos sólidos. De acordo com as novas regras,
os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até
as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada
parte. Esta nova política é uma tentativa de solucionar os problemas de produção
de lixo nas cidades, o qual aumenta consideravelmente a cada ano.
estabelecida em 2010 introduz na legislação nacional a responsabilidade
compartilhada em relação aos resíduos sólidos. De acordo com as novas regras,
os envolvidos na cadeia de comercialização dos produtos, desde a indústria até
as lojas, deverão estabelecer um consenso sobre as responsabilidades de cada
parte. Esta nova política é uma tentativa de solucionar os problemas de produção
de lixo nas cidades, o qual aumenta consideravelmente a cada ano.
Norma Jurídica Relacionada