Projeto de Lei nº 2589 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2589
Data de Apresentação
12/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 192/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Valor 250.000
Para custear despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para atender a demanda de usuários do SUS.
Para custear despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para atender a demanda de usuários do SUS.
Observação
A solicitação no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), onde será para custear despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para atender a demanda de usuários do SUS, na rede municipal de atenção básica de saúde, conforme estabelece a proposta 36000.331654/2020-00.
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