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"APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".

"APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR BRAZ RESENDE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE MISTURA DE RAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE SERRALHERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE OFICINA PARA CAMINHÃO E MÁQUINAS PESADAS, TORNEARIA E GARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE RETÍFICA DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO - I.P.S.M., PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE OFICINA DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES OU CLUBES CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1250 DE 09 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1000 DE 25 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E INCISO VIII DO ARTIGO 5°, AMBOS DA LEI N° 933 DE 27 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1301 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 16 DA LEI N° 1197 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1141 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005 E 1272 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1260, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 885, DE 10 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A FUNDAÇÃO RIO MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DA CATEGORIA FUNCIONAL CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1252, DE 09 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3°, 4° E 6° DA LEI N° 1257, DE 26 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RONDÔNIA - APARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE RETÍFICA DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE OFICINA PARA CAMINHÃO E MÁQUINAS PESADAS, TORNEARIA E GARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O CONTRATO DE DOAÇÃO FIRMADO ATRAVÉS DA LEI N° 1316, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DA REGIÃO NORTE - ATEFFA/REGIÃO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE SERRALHERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2006 A 2009, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ARTIGO 14 DA LEI N° 1272 DE 20/08/2007 E ARTIGO 5° DA LEI N° 1314 DE 27/12/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES LOTADOS EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR TERAPIAS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 1246, DE 20 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DE FRIGORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1293 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 E 1272 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 1260, DE 01 DE AGOSTO DE 2007, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N° 1348, DE 28 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ARTIGO 14 DA LEI N° 1272 DE 20/08/2007 E ARTIGO 5° DA LEI N° 1314 DE 27/12/07 ALTERADA PELA LEI 1335 DE 05/05/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DÁ NOME DE RUA VALMIR SBSCZK PARA O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 82 E 84 DO SETOR 01 E RUA JOSÉ ANDRADE FILHO AO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LOTE 999 DA QUADRA 82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".