Pesquisar Matéria Legislativa

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.018",

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI 2.259/16 DE 22 DE AGOSTO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3º DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 050/91 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)."

"ACRESCENTA ART. 112-A NO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"A SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE".

QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE AGENDAMENTO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E PSF DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE.

SENHOR PREFEITO, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA POSSA INTERCEDER JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA INSPEÇÕES MINUCIOSAS EM TODAS AS COZINHAS, CAIXAS D'ÁGUA E LOCAIS DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DA MERENDA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; TAMBÉM SOLICITO QUE SE INSPECIONE OS PRODUTOS FORNECIDOS E FORNECEDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA, PARA AVERIGUAR SE OS MESMOS ESTÃO SEGUINDO TODAS AS ORIENTAÇÕES DA ANVISA COM RELAÇÃO A SEGURANÇA ALIMENTAR E BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS DISTRIBUÍDOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL. SOLICITO AINDA, UM PARECER DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL REFERENTES A ESSAS INSPEÇÕES, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO MEU GABINETE NA CÂMARA MUNICIPAL.

SEJA INFORMADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A APLICABILIDADE DO CONTATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — RO E A CAERD;

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEU MUNICIPAL 1.368/08, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE "AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA O PERIMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DO DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B UNIFICADO PARA O PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS "CONTAINERS" DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO 2018".