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EMPL 1/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL 2.544.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
CELSO COELHO
DELISIO FERNANDES
EDIS FARIAS
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
IVONE VICENTIN
JEFERSON SILVA
J RABELO
SERGINHO CASTILHO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 81 KM 12 A 4 KM DA ENTRADA, LADO DIREITO, SENTIDO OURO PRETO DO OESTE PARA NOVA UNIÃO."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO ALMEIDA — BAIRRO INDUSTRIAL."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAO EVANGELISTA — BAIRRO INDUSTRIAL."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE LINS DE SIQUEIRA — BAIRRO INDUSTRIAL."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO VELHO — BAIRRO INDUSTRIAL."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEOTONIO VILELA —
BAIRRO INDUSTRIAL."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUPÁ — BAIRRO INDUSTRIAL."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIANA — BAIRRO INDUSTRIAL."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de cascalhamento e Patrolamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca - paralela à Rodovia que dá acesso ao Vale do Paraíso".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do travessão da 20 lado esquerdo da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Pavimentação asfáltica e Drenagem da rua Lourival da Cruz Nascimento — no Bairro Incra".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Solicita Emenda Parlamentar para iluminação moderna em uma avenida da cidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Solicita para que seja destinado uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para custeio na área da Saúde.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento das seguintes ruas listadas na tabela abaixo. Rua Frei Henrique de Coimbra Setor Industrial, Rua Isabel Pinheiro Jardim Novo Horizonte, Rua Edison Lopes Jardim Novo Horizonte, Rua Namy Medeiros Cavalcante Jardim Novo Estado, Rua Aluízio Ferreira Entre a Av. Daniel Comboni até a Rua Dom Paulo Evaristo, Rua Costa e Silva Entre a Av. Dom Pedro II até a Av. Gov. Jorge Teixeira, Rua Presidente Dutra Entre a Av. Dom Pedro II até a Av. Gov. Jorge Teixeira, Rua Ceará Entre a Av. Gov. Jorge Teixeira até a Rua Guaporé, Rua Professor Amador Machado Entre a Av. Gov. Jorge Teixeira até a Rua Guaporé, Rua Bahia Entre a Av. Gov. Jorge Teixeira até a Rua Guaporé, Rua Ana Nery Próximo a Pestalozzi.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para O CASCALHAMENTO dos pontos críticos na linha 101.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos na linha 166.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO da Linha 22 Km 04 à esquerda.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: "Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira no sentido de operacionalizar sistema de mutirão entre os órgãos da administração municipal visando a limpeza geral da cidade no centro urbano, distrito de Rondominas e ainda em todos os canais, rios e estradas de acesso a cidade".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTOS NA PRAÇA DOS MIGRANTES, MELHORANDO ASSIM O TRÂNSITO NAQUELA REGIÃO."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAMENTO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SAÍDAS DE ÁGUA NOS PONTOS DE ATOLEIRO ENTRE O KM 8 E 12 DO TRAVESSÃO DO JAPONÊS".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE, MELHORANDO ASSIM, DE FORMA SIGNIFICATIVA, A FLUIDEZ DO TRÂNSITO."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO ESGOTO (BOCA DE LOBO/BUEIRO) DO SHOPPING POPULAR."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade a construção de um bueiro no travessão da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no KM 17".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e- orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento Os pontos críticos do travessão da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 Km 13".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do travessão da 20 lado direito
da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 Km 02"
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: "Estudo Técnico com viabilidade orçamentário e financeira para que seja encaminhado o Projeto do Piso Salarial dos Professores".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
DELISIO FERNANDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: "Estudo Técnico com viabilidade orçamentária e financeira para o reajuste salarial dos Servidores Municipais".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
DELISIO FERNANDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 16 da 81 à direita e esquerda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUEAMENTO, da Rua Paraná, Bairro Novo Estado."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUEAMENTO, da Rua Guaporé, Bairro Novo Estado."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a limpeza da Praça dos Imigrantes Estância Turística."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALLIAMENTO dos pontos críticos da Linha 211 da 80.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 115 da 80.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 17 da 80.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA GUAPORÉ, ENTRE O FINAL DA RUA JK E RUA DOS SERIGUEIROS"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAMENTO COM CASCALHAMENTO E SAÍDA DE ÁGUA EM UM PONTO CRÍTICO DE ATOLEIRO NA LINHA 81- KM 12, A 7 KM DA ENTRADA"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento Orçamentário e financeiro para recuperação da ponte localizada na Linha 81 km 04 a direita na Casa Roseta".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a instalação de uma LIXEIRA PÚBLICA em frente a Comunidade Nossa Senhora das Graças, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 478, Bairro Industrial, nesta Instância Turística."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, e disponibilidade financeira e orçamentária para que seja realizado, o cadastramento e realização de serviços de horas máquinas aos proprietários de imóveis rurais, baseado na lei nº 1728 de 12 de julho de 2011".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, com planejamento orçamentário e financeiro para que seja feito o patrola mento e encascalha mento da LH 203, 204, 205 e do travessão do Esfria, nesta Estância Turística."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade do preenchimento com massa asfáltica a Canáleta existente na Rua Jose Lenk interseção com a rua Apolinário Cortês — no Bairro Nova Ouro Preto".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
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Texto Original
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de construção de Ponte no vicinal lado direito próximo a Chácara Santo Antônio na linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no Km 18."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
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Texto Original
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do vicinal lado direito próximo a Chácara Santo Antônio na linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no Km 18."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 210 da 80.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: "ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS-MATERNAL: SININHO, PAULO FREIRE, CANTINHO DO SABER, DISNEYLÂNDIA, LEÃOZINHO, PEQUENO PRÍNCIPE, ESTENDENDO A ZONA RURAL E DISTRITO DE RONDOMINAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
IVONE VICENTIN
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para a construção de uma passarela localizado no córrego próximo a EMATER, rua dos Seringueiros".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário, financeiro com viabilidade para instalação de um bueiro, localizado no LH 4 do 37, próximo a ponte Rio Boa vista, (em frente à entrada da casa do Senhor Pedro)".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
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IND 50/2020 - Indicação
Ementa: "Seja realizado estudos técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para limpeza nas ruas, Castelo Branco, JK e Princesa Isabel, em toda a extensão das ruas citadas "
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
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