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Resultados

EMPL 1/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL 2.544.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  BRUNO BRUSTOLON
CELSO COELHO
DELISIO FERNANDES
EDIS FARIAS
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
IVONE VICENTIN
JEFERSON SILVA
J RABELO
SERGINHO CASTILHO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   projeto de lei aprovado em 2ª votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2544 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTUDO TÉCNICO PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 81 KM 12 A 4 KM DA ENTRADA, LADO DIREITO, SENTIDO OURO PRETO DO OESTE PARA NOVA UNIÃO."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO ALMEIDA — BAIRRO INDUSTRIAL."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAO EVANGELISTA — BAIRRO INDUSTRIAL."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE LINS DE SIQUEIRA — BAIRRO INDUSTRIAL."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO VELHO — BAIRRO INDUSTRIAL."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEOTONIO VILELA — BAIRRO INDUSTRIAL."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUPÁ — BAIRRO INDUSTRIAL."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIANA — BAIRRO INDUSTRIAL."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de cascalhamento e Patrolamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca - paralela à Rodovia que dá acesso ao Vale do Paraíso".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do travessão da 20 lado esquerdo da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470."

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Pavimentação asfáltica e Drenagem da rua Lourival da Cruz Nascimento — no Bairro Incra".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Emenda Parlamentar para iluminação moderna em uma avenida da cidade.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  SERGINHO CASTILHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que seja destinado uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para custeio na área da Saúde.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  SERGINHO CASTILHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento das seguintes ruas listadas na tabela abaixo. Rua Frei Henrique de Coimbra Setor Industrial, Rua Isabel Pinheiro Jardim Novo Horizonte, Rua Edison Lopes Jardim Novo Horizonte, Rua Namy Medeiros Cavalcante Jardim Novo Estado, Rua Aluízio Ferreira Entre a Av. Daniel Comboni até a Rua Dom Paulo Evaristo, Rua Costa e Silva Entre a Av. Dom Pedro II até a Av. Gov. Jorge Teixeira, Rua Presidente Dutra Entre a Av. Dom Pedro II até a Av. Gov. Jorge Teixeira, Rua Ceará Entre a Av. Gov. Jorge Teixeira até a Rua Guaporé, Rua Professor Amador Machado Entre a Av. Gov. Jorge Teixeira até a Rua Guaporé, Rua Bahia Entre a Av. Gov. Jorge Teixeira até a Rua Guaporé, Rua Ana Nery Próximo a Pestalozzi.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  SERGINHO CASTILHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para O CASCALHAMENTO dos pontos críticos na linha 101.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos na linha 166.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO da Linha 22 Km 04 à esquerda.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira no sentido de operacionalizar sistema de mutirão entre os órgãos da administração municipal visando a limpeza geral da cidade no centro urbano, distrito de Rondominas e ainda em todos os canais, rios e estradas de acesso a cidade".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTOS NA PRAÇA DOS MIGRANTES, MELHORANDO ASSIM O TRÂNSITO NAQUELA REGIÃO."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAMENTO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SAÍDAS DE ÁGUA NOS PONTOS DE ATOLEIRO ENTRE O KM 8 E 12 DO TRAVESSÃO DO JAPONÊS".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  J RABELO
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Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE, MELHORANDO ASSIM, DE FORMA SIGNIFICATIVA, A FLUIDEZ DO TRÂNSITO."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO ESGOTO (BOCA DE LOBO/BUEIRO) DO SHOPPING POPULAR."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  J RABELO
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Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade a construção de um bueiro no travessão da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no KM 17".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
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Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e- orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento Os pontos críticos do travessão da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 Km 13".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
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Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do travessão da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 Km 02"

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estudo Técnico com viabilidade orçamentário e financeira para que seja encaminhado o Projeto do Piso Salarial dos Professores".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  DELISIO FERNANDES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estudo Técnico com viabilidade orçamentária e financeira para o reajuste salarial dos Servidores Municipais".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  DELISIO FERNANDES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 16 da 81 à direita e esquerda.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
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Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUEAMENTO, da Rua Paraná, Bairro Novo Estado."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUEAMENTO, da Rua Guaporé, Bairro Novo Estado."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a limpeza da Praça dos Imigrantes Estância Turística."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALLIAMENTO dos pontos críticos da Linha 211 da 80.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 35/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 115 da 80.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 17 da 80.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA GUAPORÉ, ENTRE O FINAL DA RUA JK E RUA DOS SERIGUEIROS"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  J RABELO
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Texto Original

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAMENTO COM CASCALHAMENTO E SAÍDA DE ÁGUA EM UM PONTO CRÍTICO DE ATOLEIRO NA LINHA 81- KM 12, A 7 KM DA ENTRADA"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  J RABELO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estudos técnicos com planejamento Orçamentário e financeiro para recuperação da ponte localizada na Linha 81 km 04 a direita na Casa Roseta".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  BRUNO BRUSTOLON
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a instalação de uma LIXEIRA PÚBLICA em frente a Comunidade Nossa Senhora das Graças, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 478, Bairro Industrial, nesta Instância Turística."

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
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Texto Original

IND 41/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, e disponibilidade financeira e orçamentária para que seja realizado, o cadastramento e realização de serviços de horas máquinas aos proprietários de imóveis rurais, baseado na lei nº 1728 de 12 de julho de 2011".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDIS FARIAS
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Texto Original

IND 42/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, com planejamento orçamentário e financeiro para que seja feito o patrola mento e encascalha mento da LH 203, 204, 205 e do travessão do Esfria, nesta Estância Turística."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDIS FARIAS
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Texto Original

IND 43/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade do preenchimento com massa asfáltica a Canáleta existente na Rua Jose Lenk interseção com a rua Apolinário Cortês — no Bairro Nova Ouro Preto".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
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Texto Original

IND 44/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de construção de Ponte no vicinal lado direito próximo a Chácara Santo Antônio na linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no Km 18."

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
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Texto Original

IND 45/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do vicinal lado direito próximo a Chácara Santo Antônio na linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no Km 18."

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  JEFERSON SILVA
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Texto Original

IND 46/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 210 da 80.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  CELSO COELHO
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IND 47/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS-MATERNAL: SININHO, PAULO FREIRE, CANTINHO DO SABER, DISNEYLÂNDIA, LEÃOZINHO, PEQUENO PRÍNCIPE, ESTENDENDO A ZONA RURAL E DISTRITO DE RONDOMINAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  IVONE VICENTIN
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Texto Original

IND 48/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para a construção de uma passarela localizado no córrego próximo a EMATER, rua dos Seringueiros".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
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Texto Original

IND 49/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário, financeiro com viabilidade para instalação de um bueiro, localizado no LH 4 do 37, próximo a ponte Rio Boa vista, (em frente à entrada da casa do Senhor Pedro)".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
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Texto Original

IND 50/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja realizado estudos técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para limpeza nas ruas, Castelo Branco, JK e Princesa Isabel, em toda a extensão das ruas citadas "

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original