Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 52/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado REPARO NA PONTE da linha 80, primeira ponte após a entrada da linha 4, zona rural.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 53/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos e planejamento orçamentário visando à contratação de profissional médico especialista em Cardiologia para compor o quadro da rede
municipal de saúde da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
|
|
IND 54/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à contratação de profissional médico especialista em Otorrinolaringologia para o atendimento da população no Município de Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
|
|
IND 55/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos e planejamento financeiro visando à contratação de profissional médico especialista em Ultrassonografia, para atuação no Hospital
Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
|
|
IND 56/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a viabilização de construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida
Gonçalves Dias, n° 3188, localizada no Bairro Jardim Aeroporto na Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO.’’
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
|
|
IND 57/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a realização de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 203, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 58/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a realização de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 204, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 59/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a realização de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 205, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 60/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO, na rua José Lins de Siqueira, localizada no bairro Industrial.”
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Solicito, necessidade de realizar serviços de limpeza, roçagem e capina nas margens da rua Dom Paulo Evaristo bairro União.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 62/2026 - Indicação
Ementa: “A viabilidade técnica e orçamentária para a instituição de programa de incentivo ao consumo nas feiras livres do município, por meio da concessão de benefício mensal aos servidores públicos municipais, a ser utilizado exclusivamente nas feiras livres locais, nos moldes de um ‘Vale Feira’.”
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
|
|
IND 63/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a construção de um bueiro no Km 50, em frente à propriedade da Sra. Terezinha, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 64/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a recuperação da Ponte do Arraia, localizada na Linha 205, Km 50, nas proximidades do sítio do Dr. Cles, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: “A urgente necessidade de providências quanto à execução dos serviços de PATROLAMENTO E NIVELAMENTO na Rua Sebastião Arrabal Conde, localizada no conjunto de casas populares do Governo Federal, reforçando os termos da Indicação nº 21/2026, protocolada anteriormente em 05 de março de 2026.”
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 66/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA GOIÁS, que ficou sem pavimentar, entre a R. Guaporé e a Av. Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no bairro Jardim Novo Estado.”
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 67/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para TROCA INTEGRAL DA AREIA DO PLAYGROUND infantil situado no Bosque Municipal Foi constatado que a areia do parquinho encontra-se extremamente suja e contaminada com fezes de animais (cães e gatos), o que torna o local um foco potencial para a transmissão de doenças parasitárias e infecciosas.”
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 68/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Solicito a necessidade de realizar serviços de desobstrução, dragagem, roçagem e limpeza geral nos canais fluviais em toda a extensão do perímetro urbano do município.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 70/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado uma OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO em toda a extensão do bairro Alvorada.”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 71/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado OPERAÇÃO DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO com início depois do termino do asfalto na rua Milton Voedelo, percorrendo a rua Vinte e Dois, Vinte e Sete, com termino na rua Maria Moreira (rua Vinte e Oito) saída para BR 364, ambas entorno do Morro Chico Mendes,”
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Weuler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 72/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado com urgência REPAROS NA PONTE da linha 4 da 81, zona rural, que se encontra em estado degradante, oferecendo risco iminente de acidentes a comunidade que por ela necessita trafegar.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta USO MOÇÃO DE APLAS à Deputada Federal SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia, especialmente na área da saúde e no combate ao câncer.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual LAERTE GOMES, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, liderança política e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e aos seus municípios.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador da República MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, compromisso com a população rondoniense e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Brasil.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 4/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ GOMES FIALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao serviço público, compromisso social, solidariedade e relevantes ações em benefício da comunidade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 5/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ADINALDO DE ANDRADE, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados aos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, bem como ao Estado de Rondônia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 6/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor GILVANNI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e relevantes contribuições ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e da região.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 7/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ROSENEO ALVES DE SOUZA, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor CÍCERO DE SOUZA PIRES. Natural de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, nasceu em 27 de novembro de 1962, Cícero ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia no ano de 1987, dedicando sua vida profissional à segurança pública, pautando sua trajetória pela disciplina, lealdade, compromisso com o dever e respeito à sociedade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 9/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS. Ronieli Nascimento Chagas é natural de Cacoal, Rondônia, possui 40 anos, é policial militar, sargento e atualmente exerce a função de Diretor do Colégio Militar CTPM XII, da Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste e região.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Juan Alex Testoni, empresário e político de grande influência em Rondônia, nascido no Paraná e radicado no estado há décadas, ele consolidou sua trajetória como um político empreendedor, sendo reconhecido por sua atuação como Prefeito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste em múltiplos mandatos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
ROBINHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 11/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Senhora Roseli Santos Miranda, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à saúde pública no Distrito de Rondominas. Roseli Santos Miranda, nascida em 21 de agosto de 1971, chegou ao Distrito de Rondominas no ano de 1989. Em outubro de 1991, aos 21 anos de idade, iniciou suas atividades profissionais no Posto de Saúde local, dando início a uma trajetória marcada pelo
compromisso, responsabilidade e respeito à população. Ao longo de 29 anos de efetivo exercício, totalizando 34 anos de vínculo contratual, contribuiu significativamente para o atendimento e fortalecimento da saúde na comunidade, atuando inclusive em períodos de grandes dificuldades estruturais e acompanhando importantes avanços na área da saúde do distrito.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 12/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao José Geraldo Vieira Lima de Melo, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade. José Geraldo Vieira Lima de Melo, 48 anos, é policial militar com 23 anos de serviço público dedicados à proteção da sociedade. Ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia em 24 de junho de 2002, passando a integrar os quadros da corporação e iniciando uma trajetória marcada pelo compromisso, disciplina e responsabilidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 13/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Arivaldo Targino de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e região. Arivaldo Targino de Sousa, nascido em 26 de julho de 1959, 67 anos, é morador do Distrito de Rondominas desde o ano de 1990, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento rural, a fé e o fortalecimento da comunidade local. Atuou como Extensionista Rural da EMATER por 36 anos, dedicando-se ao atendimento e orientação dos produtores rurais, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da agricultura e o desenvolvimento da região.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 14/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Cesar Alecar Carlos, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes contribuições à comunidade do Distrito de Rondominas. Cesar Alecar Carlos, nascido em 07 de fevereiro de 1965, 61 anos, é morador do Distrito de Rondominas desde 24 de dezembro de 2001, onde construiu sua trajetória profissional e comunitária com responsabilidade e compromisso. Ao longo de sua vida rofissional, atuou por 7 anos na Ourocred Rondominas, desempenhando suas funções com ética e dedicação.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 15/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Ricardo Carlos Gomes, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do Distrito de Rondominas. Ricardo Carlos Gomes, nascido em 26 de abril de 1990, 36 anos,município de Resplendor, Estado de Minas Gerais, é filho de Cesar Alencar Carlos e Solange Galdino Carlos. Mudou-se com sua família para o Estado de Rondônia no ano de 2001, fixando residência no Distrito de Rondominas, onde construiu sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional. Cristão, norteia sua vida pelos princípios da fé, da ética e do compromisso com a comunidade. Concluiu o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na Escola Maria de Matos e Silva, instituição na qual posteriormente passou a exercer relevante atuação na área educacional
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 16/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Maria de Assis Braz Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. Maria de Assis Braz Oliveira, nascida em 30 de novembro de 1979, 47 anos, é casada, católica, mãe e avó. Reside há quase 30 anos no Distrito de Rondominas, onde construiu sua história de vida e atuação profissional junto à comunidade, exercendo atualmente a função de Gerente da Credisis/Jicred. Ao longo de sua trajetória profissional, acumula 22 anos de dedicação ao serviço prestado à comunidade, desenvolvendo suas atividades com responsabilidade, ética e compromisso. Iniciou sua carreira com 9 anos de atuação na IDARON e, há mais de 12 anos, atua no sistema cooperativista, contribuindo para o fortalecimento do atendimento e apoio à população.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 17/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Tânia Regina Randi dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à educação e à comunidade. Tânia Regina Randi dos Santos, nascida em 15 de julho de 1974, 52 anos, iniciou sua trajetória na área da educação no ano de 1995, construindo ao longo dos anos uma carreira marcada por desafios, aprendizagens e constantes superações. Durante sua caminhada profissional, atuou em diversas instituições de ensino, enfrentando com coragem e determinação os desafios inerentes à missão de educar.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 18/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Nilton Cesar Gonçalves de Abreu, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Distrito de Rondominas. Nilton Cesar Gonçalves de Abreu, nascido em 03 de janeiro de 1977, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, é filho de Eustáquio de Abreu, conhecido como Tataco, e de Marta Gonçalves de Abreu. No ano de 1988, mudou-se com sua família para o Estado de Rondônia, estabelecendo-se no Distrito de Rondominas,
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 19/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Pastor Obidiel da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação espiritual, compromisso comunitário e relevantes serviços prestados à população do Distrito de Rondominas. Obidiel da Silva, nascido em 11 de janeiro de 1962, 64 anos, é esposo de Genazeir Mendonça da Silva e pai de Eliéser Mendonça da Silva e Elida Mendonça da Silva, sendo avô de três netos, alguns residentes em Ji-Paraná, outros fora do estado e alguns na Europa.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 20/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Manoel Gonçalves Barbosa, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. Manoel Gonçalves Barbosa, nascido em 28 de junho de 1975, 51 anos, é nordestino, filho de pais analfabetos, garimpeiro e lavradora, e o caçula de três irmãos. Durante a infância e adolescência, viveu em diversas cidades do Brasil em busca de
melhores condições de vida, enfrentando dificuldades, inclusive vivendo em situação de rua aos 12 anos. Aos 19 anos, mudou-se para Rondônia, estabelecendo-se em Ji-Paraná, onde iniciou sua trajetória profissional como catador de latinhas e, posteriormente, trabalhou na Floricultura Mar de Rosas.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 21/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Josefina Santos Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento da comunidade do Distrito de Rondominas. Josefina Santos Oliveira, nascida em 25 de agosto de 1947, 79 anos, reside no Distrito de Rondominas desde 28 de agosto de 1986.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 22/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao José Antônio dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. José Antônio dos Santos, nascido em 7 de abril de 1956, na cidade de Ataléia, estado de Minas Gerais, é filho de Zuperio Antônio dos Santos e Joana Soares dos Santos. Em busca de novas oportunidades, mudou-se para Rondônia, em 2005, estabelecendo-se no Distrito de Rondominas, onde construiu sua história de trabalho, dedicação e contribuição à comunidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 23/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Jonas de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevante contribuição para o desenvolvimento do Distrito de Rondominas. Jonas de Oliveira, nascido em 18 de outubro de 1937, no estado do Espírito Santo, é filho de Jorge Marcelino de Oliveira e construiu sua história marcada pelo trabalho na agricultura, pela dedicação à família e pela coragem de buscar novas oportunidades.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 24/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Adão Paiva Cassimiro, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. Adão Paiva Cassimiro, nascido em 20 de julho de 1963, em Minas Gerais, iniciou sua trajetória pessoal e familiar mudando-se aos 18 anos para Belo Horizonte e, posteriormente, para Bananal, local onde conheceu sua esposa Maria de Lúcia Alves Freire Cassimiro, companheira de toda sua vida.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 25/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Lourival Inácio Alves, em reconhecimento à sua trajetória de fé, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas por meio de seu ministério pastoral. Lourival Inácio Alves, nascido em 23 de dezembro de 1965, construiu ao longo de sua vida uma caminhada marcada pela fé, pelo compromisso com a obra de Deus e pelo amor ao próximo. Há 27 anos serve a Deus com dedicação, atuando na obra cristã e contribuindo para o fortalecimento espiritual de muitas famílias. Casado há 25 anos com Vilma Rosa, com quem construiu um matrimônio sólido baseado em princípios cristãos, é pai de Kawana, de 23 anos, considerada por ele um grande presente de Deus em sua vida e motivo de alegria para toda a família.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3426/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3427/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3428/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.480 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3429/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por
superavit financeiro e da outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|