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PLL 750/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Reconhece como de utilidade pública a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO,Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 751/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativas à execução da obra.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Weuler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 752/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a política Municipal e o centro de vigilância de zoonoses e bem-estar animal no Município de Ouro Preto do Oeste RO, incluindo a gestão de canil municipal, o Fundo Municipal de Proteção e bem-estar Animal - FMPA, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Milão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 753/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACÁCIA DE OURO PRETO DO OESTE, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 754/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência das filas de espera do SUS no Município de Ouro Preto Do Oeste, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e os princípios da transparência e do controle social.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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PLL 755/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da criação de abelhas nativas sem ferrão (meliponicultura) em área urbana no Município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências”
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 756/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Erradicação de Espécies Exóticas da Flora prejudiciais
às abelhas nativas, bem como sobre o incentivo à meliponicultura no Município de Ouro Preto do Oeste– RO, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 757/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Reconhece como de utilidade pública a associação INSTITUTO NOVA OURO VOLEI E AÇÃO – NOVA VOLEI, Município da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste – RO”.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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PRL 185/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA, vereador inscrito na matricula 567 da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, CPF nº
722.624.602-30 e RG 119 857 6421 SSP/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste e no Regimento Interno da Câmara Municipal,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o seu AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE VEREADOR pelos fatos e fundamentos a seguir expostos
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
KINKINHA DA GARAGEM
Texto Original
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