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"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ANEXO I DA LEI N° 850 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 1494 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, LEI 1526 DE 07 DE JANEIRO DE 2010 E LEI N° 1528 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICA AO ESPORTE MODELISMO OUROPRETENSE - APEMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSO PRÓPRIO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3040/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA METAS AS LEIS N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CROSS CLUB OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 1503, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A QUANTIDADE DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA TETO MÍNIMO DE VENCIMENTO BÁSICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DA AMAZÔNIA - AVLAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSO PRÓPRIO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3040/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DA AMAZÔNIA - AVLAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CROSS CLUB OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O § 1°, § 2° E O § 3°, DO ARTIGO 10, DA LEI N° 542, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CROSS CLUB OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA, PARA INTERNAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PACTUAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A EMPRESA BRASIL TELECOM S/A."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A NOVA ERA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PARCERIA COM O 2° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI N° 1498 DE 13/10/2009 E O INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI N° 1516 DE 15/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O LANÇAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EM ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PACTUAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA COM HOSPITAL MATER DEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO LITERO CULTURAL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE 2009 DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM AEROPORTO - ASMOJA E A 3ª IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O INCISO IV, DO § 1°, DO ART. 2°, ACRESCENTA O INCISO VII AO § 2°, DO ART. 2°, AMBOS DA LEI N° 1556, DE 01 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JR. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE JUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 08 - ÁREA PÚBLICA 1 - DO RESIDENCIAL COLINA PARK, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 521, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 824, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DE PARTE DO LOTE RURAL 16, DA GLEBA 14, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AÇÃO DAS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".