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"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004."

"APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARÁ MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001."

"REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE - UNIOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O INCISO I E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II, DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 1.150 DE 25/01/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI RUBRICAS DE NATUREZA DA DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO - I.P.S.M., PARA O EXERCÍCIO DE 2006".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA - I.P.S.M.".

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5° E 6° DA LEI N° 1.145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO ESTE, ESTADO DE RONDÔNIA - I.P.S.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INCLUI RUBRICAS DE NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA METAS DAS LEI 1.114 DE 27/06/2005 E 1.141 DE 14/11/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI NOVA META AS LEIS 1.114 DE 27/06/2005 E 1.141 DE 14/11/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS JÁ EM UTILIZAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE DIVIDA FUNDADA JUNTO AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INCLUI RUBRICAS DE NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 5° DA LEI N° 1.145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À MOTORISTAS LOTADOS NA SEC.MUN.DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 1.150 DE 25/01/06 ALTERADA PELA LEI N.° 1.155 DE 03/03/06 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.098, DE 07 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 170.000,00, INCLUI NOVA AÇÃO NO PPA E NOVA META NA LDO/2006".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE NO PARQUE MUNICIPAL CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 959, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL YELICA CARLA - APAYK".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.079, DE 18 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO".

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1.114 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E 1.141 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.150 DE 25/01/06 ALTERADA PELA LEI N° 1.155 DE 03/03/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O PROGRAMA DE ASFALTO COMUNITÁRIO - PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, INC. I E II, DA LEI N° 888, DE 06 DE JUNHO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N° 1.112 DE 21 DE JULHO DE 2.005, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA METAS DAS LEIS 1.114 DE 27/06/2005 E 1.141 DE 14/11/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.150 DE 25/01/06 ALTERADA PELA LEI N° 1.155 DE 03/03/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REFERÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".

"APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.079, DE 18 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.150 DE 25/01/06 ALTERADA PELAS LEIS N° 1.155 DE 03/03/06, 1.171 DE 06/06/06 E LEI 1.188 DE 15/08/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RIO BOA VISTA - ASPRORIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA A ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E RONDOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS JÁ EM UTILIZAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".