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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO É A SOLUÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO DEUSDEDITE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 592, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CANALIZAÇÃO, COM MANILHAS, NO SEGUIMENTO DA RUA AGUIMAR SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA O ANEXO "I" E "II" DA LEI MUNICIPAL N° 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A INCLUSÃO NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL DE ESTUDOS BÁSICO SOBRE TRATAMENTO, DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS,COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N°1149 DE 26/12/2005 E ARTIGO 4° DA LEI N°1073 DE 01/02/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÔE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICO OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

"INSTITUI A MEDALHA ECOLÓGICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.090 DE 30 DE MAIO DE 2005.

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PROTETORES DO PARQUE CHICO MENDES - ASPROPMENDES, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ATENDER CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,DIRETA E INDIRETA,ESTEJAM REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA O SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, COM APARELHOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA PRESIDENTE DUTRA COM AVENIDA XV DE NOVEMBRO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TERRAPLANAGEM DO TERRENO ONDE SERA CONSTRUÍDA A UNIOURO - ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TERRAPLANAGEM DO ESPAÇO PARA O TREINAMENTO VEICULAR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTO TRANSITO LTDA."

"CONCEDE FOLGA DO TRABALHO, AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRADO EFETIVO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TORNA-SE OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS ANTES DO MEDIDOR (HIDRÔMETRO) PELA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, PARA RETIRADA DE AR."

"INSTITUI CONCURSO DE REDAÇÃO NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ALTERA ART. 7° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N°. 1.236 DE 28 DE MAIO DE 2007."

ASSUNTO:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TERRAPLANAGEM DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CURTUME NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA E NO TERRENO DA INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE MISTURA DE SUPLEMENTOS MINERAIS,VITAMINICOS,RAÇOES,PROTEINADOS CONCENTRADOS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,III E IV DA LEI 1.216/07 DE 22 DE MARÇO DE 2007".

"DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA EXISTENTE NA RUA GONÇALVES DIAS COM A AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS DE PRAÇA VALDIR APARECIDO FERMINO".

"DÁ DENOMINAÇÃO A 2° RAMPA LESTE DO MORRO CHICO MENDES DE CELSON TADEU DA SILVA".

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUITAR SEU DÉBITO EM ATRASO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - I.P.S.M.".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 2008".

"DENOMINA COMO CENTRO DE SAÚDE DOUTORA MARIA DE LOURDES DO AMARAL MODESTO, LOCALIZADO A AVENIDA DANIEL COMBONI NO CENTRO DA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE".

"DÁ DENOMINAÇÃO AO MINI-AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.233 DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, COM APARELHOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA ALÍNEA "N" AO ARTIGO 74 E MODIFICA CAPUT DO ARTIGO 125 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 050 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 E § 3° DO ART. 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".

"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004."

"APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARÁ MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001."

"REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE - UNIOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O INCISO I E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II, DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 1.150 DE 25/01/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI RUBRICAS DE NATUREZA DA DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO - I.P.S.M., PARA O EXERCÍCIO DE 2006".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA - I.P.S.M.".

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5° E 6° DA LEI N° 1.145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."