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"INSTITUI A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA JUNTO ÁS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O BANCO DE LEITE MATERNO."

"ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N.1104 DE 24/06/05, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

"INSTITUI BANCO DO REMÉDIO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES LEGISLATIVA 091/03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 E 093/04 DE 07 DE JUNHO DE 2004".

"ALTERA O ART. 111 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)."

"FORMA COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMATIZAÇÃO PARA ANÁLISE DA PROPOSTA QUE ALTERA, MODIFICA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGADA EM 28 DE MARÇO DE 1990."

"FORMA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE E REDAÇÃO PARA ANÁLISE DA PROPOSTA QUE ALTERA, MODIFICA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGADA EM 28 DE MARÇO DE 1990."

"ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 098 DE 20/09/2005."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50 DE 27/05/1991 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGNALDO MUNIZ".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO NETO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. GLAUCO ANTONIO ALVES".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERMELINO ALVES DE ARAÚJO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO MÁRCIO DE MORAES".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMICIANO ANTÔNIO COELHO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ERALDO GOMES DA COSTA".

"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2001".

"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2002".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO TEIXEIRA".

"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E DOAR IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 861, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E INCISO VIII DO ART. 5° DA LEI N° 933, DE 27 DE MARÇO DE 2003"

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, § 1°, 2° E 3° DA LEI N° 943, DE 14 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 431, QUADRA 213, SETOR 03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 979, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CRIAÇÃO DE LOTE (LOTE 03, QUADRA 10, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS - AROM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CÂNCER DE RONDÔNIA".

"INCLUI NOVAS METAS E PRIORIDADES A LEI N° 963 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE RONDÔNIA E À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS - APA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I DA LEI 877 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI 906 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E DOAR IMÓVEIS URBANOS À DIOCESE DE JI-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 731, DE 05 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 2° E DO ANEXO I, DA LEI N° 956, DE 08 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.920,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, ALÍNEA "D", ITENS 1 E 2 DA LEI N° 928 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEFLAGRAR PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1007, DE 30 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 982, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".