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"DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE "08 DE MARÇO". EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...".

"RECONHECE A ASCAVERO- ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DE RONDÔNIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE HABILITAÇÃO POPULARES".

"DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARCENIO PEREIRA DO NASCIMENTO".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR IMPOSTO E TAXAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTES DE ATÉ 10 (DEZ) METROS DE COMPRIMENTO, EM MADEIRA COM CABECEIRA DE CONCRETO, ALÉM DESSA METRAGEM, TODA EM CONCRETO".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESMENBRAR E DOAR IMOVEIS A UNIÃO FEDERAL"

"DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO JARDIM AEROPORTO II PARA BAIRROS BOA ESPERANÇA".

"TORNAM-SE OBRIGADAS AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A CONTRATAR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA HABILITADOS".

"CRIA O PARLAMENTO MIRIM NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".

"CRIA A SEMANA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".

"DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENVIO PELO EXECUTIVO AO LEGISLATIVO,DE CRONOGRAMAS DE TRABALHO, A SER EXECUTADO MENSALMENTE PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL-REFAZ".

"DISPÕE E SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL."

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008, DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".

"RECONHECE A ASCOOPRO- ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTA DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAR MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATENDER CRIANÇAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO".

"ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DA LEI 882 DE 08 MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E DO LAZER DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO".

"CRIA HORTAS ESCOLARES E HORTÕES COMUNITÁRIOS".

"CRIA O APOIO E ESTÍMULO AO COOPERATIVISMO E OUTRAS FORMAS DE ASSOCIATIVISMO".

"RECONHECE A ASPRUBE- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"MODIFICA NOMENCLATURA DE RUA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE U.T.I. DOS HOSPITAIS PARTICULARES PARA ATENDIMENTO EM CASOS ESPECIAIS".

"ADEQUA RENUMERAÇÃO DOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL À LEI N° 1029 DE 02.07.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O POSTO ATENDIMENTO AVANÇADO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO DISTRITO DE RONDOMINAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR PARCERIA COM AGRICULTORES".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, A AFIRMAR CONTRATO COM A CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA - CAERD, PARA CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DISTRITO DE RONDOMINAS".

"AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A ISENTAR PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL AO IDOSO, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CONCEDER 50% DE DESCONTO A ESTUDANTES NAS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BLOQUETEAR RUAS EM OURO PRETO DO OESTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4° DA LEI N° 656/97 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA USO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A ASSOCIAÇÕES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 5° DA LEI N°632 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997".

"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 091/03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA ART. 10 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.1991".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACY VIEIRA MACIEL".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CELSO A SILVA COELHO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROFIM, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI NOVAS METAS E PRIORIDADES A LEI N° 907 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 831 DE 06 DE ABRIL DE 2001".

"IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, DENOMINADA CONTROLADORIA GERAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CHICO MENDES SEMPRE VERDE DA EMBRATEL".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".