SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

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PAR 5/2014 - Parecer das Comissões Unificadas Ementa: PARECER Nº 005/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1.857/14. Apresentação: 27 de Janeiro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>>
PAR 6/2014 - Parecer das Comissões Unificadas Ementa: PARECER Nº 006/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 1.858/14. Apresentação: 27 de Janeiro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>>
PL 1853/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Apresentação: 9 de Janeiro de 2014 Processo: 1853 / 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Localização Atual: ASSESSORIA JURIDICA - AJ Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2014 Última Ação: SEGUE PROJETO DE LEI Nº 1.853/14 DE 09 DE JANEIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”, PARA PARECER. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.020, de 15 de janeiro de 2014
PL 1854/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Apresentação: 9 de Janeiro de 2014 Processo: 1854 / 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.021, de 15 de janeiro de 2014
PL 1855/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Apresentação: 9 de Janeiro de 2014 Processo: 1855 / 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.023, de 15 de janeiro de 2014
PL 1856/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Apresentação: 9 de Janeiro de 2014 Processo: 1856 / 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.022, de 15 de janeiro de 2014
PL 1857/2014 - Projeto de Lei Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Apresentação: 22 de Janeiro de 2014 Processo: 1857 / 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.024, de 28 de janeiro de 2014
PL 1858/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Apresentação: 27 de Janeiro de 2014 Processo: 1858 / 2014 Protocolo: 27/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> 27 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.025, de 28 de janeiro de 2014
PL 1859/2014 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013". Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Localização Atual: PLENÁRIO - PL Status: PLENARIO PARA 1ª VOTAÇÃO Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.026, de 13 de fevereiro de 2014
PL 1860/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Localização Atual: PLENÁRIO - PL Status: PLENARIO PARA 1ª VOTAÇÃO Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014 Última Ação: ENCAMINHADO AO PLENARIO PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.027, de 13 de fevereiro de 2014
PL 1861/2014 - Projeto de Lei Ementa: FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVIST Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 36/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 1862/2014 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014 Protocolo: 35/2014, Data Protocolo: - Horário: Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 1863/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 17 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.028, de 16 de fevereiro de 2014
PL 1864/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.029, de 26 de fevereiro de 2014
PL 1865/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original
PL 1866/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E LAZER – ASCELOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original
PL 1867/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Texto Original
PL 1868/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO - PROMO - VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Texto Original
PL 1869/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Texto Original
PL 1870/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Texto Original
PL 1872/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Apresentação: 6 de Março de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.050, de 22 de abril de 2014
PL 1874/2014 - Projeto de Lei Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1791 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Apresentação: 20 de Março de 2014 Texto Original
PL 1875/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Março de 2014 Texto Original
PL 1876/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Apresentação: 2 de Abril de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.046, de 08 de abril de 2014
PL 1877/2014 - Projeto de Lei Ementa: REVOGA A LEI Nº1659 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Abril de 2014 Texto Original
PL 1878/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE 08-C DA GLEBA 07 AO INCRA-INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Abril de 2014 Texto Original
PL 1880/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 1998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Apresentação: 16 de Abril de 2014 Texto Original
PL 1881/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1249 DE 22 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2014
PL 1883/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 1953 DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Abril de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.056, de 22 de maio de 2014
PL 1884/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Abril de 2014
PL 1885/2014 - Projeto de Lei Ementa: REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Maio de 2014
PL 1886/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. Apresentação: 7 de Maio de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.054, de 22 de maio de 2014
PL 1887/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Maio de 2014
PL 1888/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Maio de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.053, de 22 de maio de 2014
PL 1889/2014 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Maio de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> 21 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.055, de 22 de maio de 2014
PL 1890/2014 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Maio de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 7 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.070, de 10 de outubro de 2014
PL 1891/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Apresentação: 16 de Maio de 2014 Texto Original
PL 1892/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Apresentação: 16 de Maio de 2014 Texto Original
PL 1893/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Maio de 2014 Texto Original
PL 1894/2014 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Junho de 2014 Texto Original
PL 1895/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Junho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>>
PL 1896/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 12 de Junho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.076, de 21 de outubro de 2014
PL 1897/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Junho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.067, de 21 de agosto de 2014
PL 1898/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Apresentação: 17 de Junho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.059, de 27 de junho de 2014
PL 1899/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 3 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.064, de 22 de julho de 2014
PL 1900/2014 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 3 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.063, de 22 de julho de 2014
PL 1901/2014 - Projeto de Lei Ementa: FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE Apresentação: 3 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.068, de 12 de setembro de 2014
PL 1902/2014 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N°1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N° 1.998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS." Apresentação: 31 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.065, de 19 de agosto de 2014
PL 1903/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." Apresentação: 31 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.066, de 19 de agosto de 2014
PL 1904/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.069, de 12 de setembro de 2014

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