Logo Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 1.399, de 09 de janeiro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1399

Ano

2009

Data

09/01/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1618_texto_integral.pdf

Ementa

"REVOGA AS LEIS N° 1.276, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, N° 1.305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E A LEI N° 1.323, DE 22 DE JANEIRO DE 2008."

Indexação

Observação

PROJETO DE LEI 1257

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.276, de 13 de setembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.305, de 30 de novembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.323, de 22 de janeiro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI