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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 1.972, de 06 de setembro de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1972

Ano

2013

Data

06/09/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

17

Texto Original

247_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA LEI N° 1503 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Municipal nº 1.503, de 05 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.177, de 28 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.211, de 15 de março de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.332, de 24 de janeiro de 2017
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.379, de 07 de agosto de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.554, de 29 de novembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.608, de 15 de maio de 2019
    Altera Dispositivos  Lei Municipal-GPF nº 3.469, de 23 de janeiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI