SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 66, de 29 de junho de 1994 Ementa: "CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARAR APURAR IRREGULARIDADES DE RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 499, de 09 de junho de 1994 Ementa: "ALTERA O § 1° DO ARTIGO 10, DA LEI N° 491 DE 08 DE ABRIL DE 1994." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 498, de 06 de junho de 1994 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS (02) MÉDICOS PARA ATENDER AOS CENTROS DE SAÚDE DISTRITAL (CSD) NOS DISTRITOS DE TEIXEIRÓPOLIS E NOVA UNIÃO DE ACORDO COM O PISUS E DOIS (02) TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA PARA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 497, de 23 de maio de 1994 Ementa: "PROCEDE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 500, de 17 de maio de 1994 Ementa: "AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 11 (ONZE) PROFESSORES NÍVEL MÉDIO E 07 (SETE) PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 65, de 03 de maio de 1994 Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°64/94 DE 17 DE MARÇO DE 1994". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 496, de 28 de abril de 1994 Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO MOVELEIRO DE OURO PRETO DO OESTE EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 495, de 22 de abril de 1994 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI N° 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Regulamentada pelo(a) Lei Municipal nº 617, de 25 de julho de 1997
Resolução Legislativa nº 64, de 17 de abril de 1994 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 494, de 15 de abril de 1994 Ementa: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MÉDICO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO NO DISTRITO DE RONDOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 493, de 13 de abril de 1994 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS SIA/SUS E SIH/SUS NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 492, de 13 de abril de 1994 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 491, de 08 de abril de 1994 Ementa: "ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 490, de 08 de abril de 1994 Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 583, de 05 de julho de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 590, de 29 de outubro de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 636, de 28 de novembro de 1997
Lei Municipal nº 489, de 07 de abril de 1994 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 488, de 07 de abril de 1994 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO ' DE OURO PRETO DO OESTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 487, de 07 de abril de 1994 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - IPAM". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 486, de 16 de março de 1994 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA CONCESSÃO PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA COM 30,00 M² NA PRAÇA DOS MIGRANTES, PARA INSTALAÇÃO DE TRAILER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 63, de 16 de março de 1994 Ementa: "FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.994". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 485, de 28 de fevereiro de 1994 Ementa: "ALTERA AS TABELAS III, IV ITEM 1.6 E V ITEM 2.3 E ARTIGO 213 DA LEI N° 101 DE 30 DE MAIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 101, de 30 de maio de 1986
Lei Municipal nº 484, de 22 de dezembro de 1993 Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 483, de 22 de dezembro de 1993 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 482, de 17 de dezembro de 1993 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDORES PARA ATENDER AOS EXCEPCIONAIS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 481, de 08 de dezembro de 1993 Ementa: "PROCEDE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO, PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 480, de 02 de dezembro de 1993 Ementa: "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO "CLASSE A", AOS PROFESSORES LEIGOS DO MUNICÍPIO E SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES MAGISTÉRIO DO ESTADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MUNICÍPIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 479, de 29 de novembro de 1993 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO SENTIDO DO FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALEVINOS NO MUNICÍPIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 478, de 25 de novembro de 1993 Ementa: "RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONVIVÊNCIA DO ANCIÃO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 23 de novembro de 1993 Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 471, de 22 de novembro de 1993 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO' 10 DA LEI N° 376 DE 10 DE ABRIL DE 1992". Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 376, de 14 de abril de 1992
Lei Municipal nº 477, de 19 de novembro de 1993 Ementa: "ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULO ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 476, de 12 de novembro de 1993 Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 414 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 475, de 12 de novembro de 1993 Ementa: "ALTERA O NOME DA RUA SAPOLÂNDIA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 7, de 10 de novembro de 1993 Ementa: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 8, de 06 de maio de 1999
Lei Municipal nº 474, de 08 de novembro de 1993 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 473, de 08 de novembro de 1993 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE 30,00 M² NA PRAÇA DOS TRÊS COQUEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 62, de 08 de novembro de 1993 Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 472, de 27 de outubro de 1993 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI N° 457 19.08.93". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 470, de 06 de outubro de 1993 Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 414 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 469, de 06 de outubro de 1993 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 468, de 06 de outubro de 1993 Ementa: "INCLUI O ITEM III NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 453 DE 19 DE AGOSTO DE 1993, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 467, de 23 de setembro de 1993 Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA LINHA 62 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRAVESSÃO 16 E 24 DA LINHA 62 COM OS RESPECTIVOS TRAVESSÕES EM CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 466, de 22 de setembro de 1993 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 465, de 22 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR IMÓVEL URBANO, DA PLANTA DE OURO PRETO DO OESTE, PARA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE E CENTRO ODONTOLÓGICO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 464, de 17 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TICKET RESTAURANTE AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 463, de 13 de setembro de 1993 Ementa: "MODIFICA O INCISO III CONSTANTE DO ARTIGO 1° DA LEI 361 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 462, de 09 de setembro de 1993 Ementa: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE OURO PRETO DO OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 461, de 03 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 903, de 13 de setembro de 2002
Lei Municipal nº 459, de 03 de setembro de 1993 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 CAPUT DA LEI N° 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 458, de 03 de setembro de 1993 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 457, de 19 de agosto de 1993 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO II DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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