Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 651 de 2019
Processo: 159/2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 652 de 2019
Processo: 156/2019
Autor: EDIS FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece como de utilidade pública a APROVIC - Associação dos Produtores Rurais do KM vinte e cinco, inscrita no C.N.P.J n° 33.344.916/0001-18". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2456 de 2019
Processo: 158/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 649 de 2019
Processo: 118/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - veto do inciso XII do artigo 1°, referente ao Projeto de lei do Legislativo n° 649.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2450 de 2019
Processo: 131/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2451 de 2019
Processo: 136/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2452 de 2019
Processo: 140/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA". - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2453 de 2019
Processo: 141/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DE 29.563,20 M², DO LOTE 999, QUADRA 82, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2454 de 2019
Processo: 142/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA." - |
Aprovado |