Matérias da Ordem do Dia (53ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.151 DE 23 DE JANEIRO DE 2023, QUE “DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Acrescenta Dispositivos da Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto
do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras Providência"
e suas posteriores alterações.

“ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO
HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2298 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016,
QUE REGULAMENTA O FUNDO DA PROCURADORIA JURIDICA DO
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

“Dispõe sobre nomenclatura da Linha Vicinal km 22, zona rural do Município de Ouro Preto
do Oeste – RO”.