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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR RONALDO LOPES FAITANINHO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
KINKINHA DA GARAGEM
Resultado: Aprovado
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EUDINEI JOSE DE SOUZA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
KINKINHA DA GARAGEM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VALDEIR ROCHA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
KINKINHA DA GARAGEM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR WILSON XAVIER DOS REIS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
KINKINHA DA GARAGEM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR FABIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
KINKINHA DA GARAGEM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: "RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VIRGILIO SOARES DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
KINKINHA DA GARAGEM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Adriano da Silva Costa, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Claudecir Schaustz de Souza, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Claudecy de Barros Souza, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Fábio Cristiano Rossato, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Helinaldo Ferreira Dias, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Geraldo Vieira Lima de Melo, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Cabo PM Lucas Rodrigo Perone Orlandi, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 36/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Nilzon Lopes de Oliveira Junior, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 37/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Wallace Rodrigues Ramos, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 38/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Cabo PM Yago de Paula Camargo Araújo, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 39/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 39/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 40/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 41/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 42/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 43/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 43/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 44/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 44/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 45/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 45/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 46/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 46/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 47/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Dr. Job Leonardo Júnior, médico ginecologista e obstetra, como forma de reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação, excelência profissional e profundo amor ao próximo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 49/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Maria José Santos Lima, chamada carinhosamente por seus alunos e ex-alunos de Tia Maria, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida dedicada à educação, ao serviço comunitário e à valorização da dignidade humana, especialmente por seu trabalho incansável à frente da PROMO-VIDA– Casa de acolhimento do idoso, uma das instituições sociais mais importantes de nosso município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 50/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃODEAPLAUSOS ao Senhor Wilson de Oliveira Santos nasceu em 30 de julho de 1960. Desde cedo aprendeu o valor do trabalho e da família. Em 1981, veio para Rondônia junto com seus pais e irmãos, deixando para trás a vida na roça para buscar novas oportunidades na cidade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 51/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Valério Silva Neto, natural de São Luís, Estado do Maranhão, nasceu em 02 de janeiro de 1979. Filho de João Valério da Silva Filho e Maria do Socorro da Silva Valério, é um exemplo de dedicação ao serviço público e à promoção da justiça no Estado de Rondônia.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bonés, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo local e nacional, pela geração de empregos e pelo compromisso com a qualidade e inovação no setor de brindes personalizados.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 53/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritório Curitiba– Serviços Contábeis, pelos relevantes serviços prestados ao município e à região desde sua fundação, em 1982.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 54/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUS à Rádio Rondônia 91,5FM, por sua relevante contribuição à comunicação, cultura e cidadania em Ouro Preto do Oeste e região.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 55/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmácia Brasil, em virtude de sua relevante contribuição para a saúde e o bem-estar da população a mais de duas décadas de serviços prestados com excelência, ética e compromisso.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 56/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital São Lucas pelo prestado à saúde em Rondônia, especialmente na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Em 1983, recém-casados, o casal Dr. Job Leonardo Júnior e à Sra. Célia Regina S.G. Leonardo chegou ao estado com o ideal de contribuir com a área da saúde. Dr. Job, médico formado pela FAMENA(USP), e Célia, enfermeira formada pela Escola Paulista de Medicina, enfrentaram inúmeras dificuldades iniciais, como precariedade no acesso,escassez de materiais e energia elétrica instável. Mesmo assim, persistiram com dedicação, ética e compromisso com a vida.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 57/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Laboratório Santa Clara, em nome de seu fundador Sr. Sérgio Vicentin, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, pioneirismo e compromisso com a qualidade na área da saúde, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para o bem-estar da população.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 58/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Treinamento New Fitness, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população, por meio de atividades físicas orientadas, acessíveis e de excelência.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 210/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, DE RESPONSABILIDADE: JUAN
ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 211/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, DE RESPONSABILIDADE: JUAN
ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3282/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3284/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3285/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3286/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS
MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3287/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3288/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3289/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3403/2024 - LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3290/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3452/2024 - LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3291/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3292/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3293/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA O ANEXO I E ANEXO II, TODOS DA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3294/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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