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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGNALDO MUNIZ".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO NETO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. GLAUCO ANTONIO ALVES".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERMELINO ALVES DE ARAÚJO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO MÁRCIO DE MORAES".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMICIANO ANTÔNIO COELHO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ERALDO GOMES DA COSTA".

"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2001".

"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2002".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO TEIXEIRA".

"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E DOAR IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 861, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E INCISO VIII DO ART. 5° DA LEI N° 933, DE 27 DE MARÇO DE 2003"

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, § 1°, 2° E 3° DA LEI N° 943, DE 14 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 431, QUADRA 213, SETOR 03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 979, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CRIAÇÃO DE LOTE (LOTE 03, QUADRA 10, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS - AROM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CÂNCER DE RONDÔNIA".

"INCLUI NOVAS METAS E PRIORIDADES A LEI N° 963 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE RONDÔNIA E À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS - APA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I DA LEI 877 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI 906 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E DOAR IMÓVEIS URBANOS À DIOCESE DE JI-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 731, DE 05 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 2° E DO ANEXO I, DA LEI N° 956, DE 08 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.920,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, ALÍNEA "D", ITENS 1 E 2 DA LEI N° 928 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEFLAGRAR PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1007, DE 30 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 982, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E VENCIMENTOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO".

"DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DO DISTRITO DE RONDOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTES DIVERSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CRIAÇÃO DE LOTES (LOTE 147 E 162, QUADRA 35, SETOR 01) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTES 328 E 347, QUADRA 18, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AFETAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR, AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO COM DESTINAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".