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PL 1872/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 6 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.050, de 22 de abril de 2014
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PL 1874/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1791 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Março de 2014
Texto Original
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PL 1875/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Texto Original
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PL 1876/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.046, de 08 de abril de 2014
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PL 1877/2014 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI Nº1659 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
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PL 1878/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE 08-C DA GLEBA 07 AO INCRA-INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original
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PL 1880/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 1998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Texto Original
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PL 1881/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1249 DE 22 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
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PL 1883/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 1953 DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.056, de 22 de maio de 2014
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PL 1884/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2014
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PL 1885/2014 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2014
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PL 1886/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1887/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2014
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PL 1888/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1889/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1890/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1891/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Texto Original
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PL 1892/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Texto Original
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PL 1893/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Texto Original
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PL 1894/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Texto Original
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PL 1895/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
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PL 1896/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1897/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1898/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
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PL 1899/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
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PL 1900/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1901/2014 - Projeto de Lei
Ementa: FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1902/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N°1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N° 1.998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS."
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1903/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1904/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1905/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO."
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1906/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1907/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1908/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1909/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1910/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1911/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI N. 1836, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1912/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1913/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1914/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1915/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1916/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1917/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1918/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.832/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.087, de 02 de dezembro de 2014
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PL 1919/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 2055, DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1920/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO CAMPO DO INCRA, LOCALIZADO NA RUA DOS SERINGUEIROS 144, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.088, de 02 de dezembro de 2014
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PL 1921/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.089, de 02 de dezembro de 2014
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PL 1922/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.086, de 02 de dezembro de 2014
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PL 1923/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1924/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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