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Resultados

PL 1872/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Apresentação: 6 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.050, de 22 de abril de 2014

PL 1874/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1791 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 20 de Março de 2014
Texto Original

PL 1875/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Texto Original

PL 1876/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.046, de 08 de abril de 2014

PL 1877/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº1659 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original

PL 1878/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE 08-C DA GLEBA 07 AO INCRA-INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Texto Original

PL 1880/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 1998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 16 de Abril de 2014
Texto Original

PL 1881/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1249 DE 22 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2014

PL 1883/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 1953 DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.056, de 22 de maio de 2014

PL 1884/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2014

PL 1885/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Maio de 2014

PL 1886/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.054, de 22 de maio de 2014

PL 1887/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Maio de 2014

PL 1888/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.053, de 22 de maio de 2014

PL 1889/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.055, de 22 de maio de 2014

PL 1890/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.070, de 10 de outubro de 2014

PL 1891/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Texto Original

PL 1892/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Texto Original

PL 1893/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Texto Original

PL 1894/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Texto Original

PL 1895/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2014
Resultado:  Aprovado

PL 1896/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.076, de 21 de outubro de 2014

PL 1897/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.067, de 21 de agosto de 2014

PL 1898/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 17 de Junho de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.059, de 27 de junho de 2014

PL 1899/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Julho de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.064, de 22 de julho de 2014

PL 1900/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Julho de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.063, de 22 de julho de 2014

PL 1901/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE

Apresentação: 3 de Julho de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.068, de 12 de setembro de 2014

PL 1902/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N°1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N° 1.998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS."

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.065, de 19 de agosto de 2014

PL 1903/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.066, de 19 de agosto de 2014

PL 1904/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.069, de 12 de setembro de 2014

PL 1905/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO."

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Rejeitado
Texto Original

PL 1906/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.074, de 16 de outubro de 2014

PL 1907/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.073, de 16 de outubro de 2014

PL 1908/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.078, de 11 de novembro de 2014

PL 1909/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.090, de 19 de dezembro de 2014

PL 1910/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.071, de 14 de outubro de 2014

PL 1911/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI N. 1836, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.079, de 11 de novembro de 2014

PL 1912/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.080, de 26 de novembro de 2014

PL 1913/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.081, de 26 de novembro de 2014

PL 1914/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.082, de 28 de novembro de 2014

PL 1915/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.083, de 28 de novembro de 2014

PL 1916/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.084, de 28 de novembro de 2014

PL 1917/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.085, de 28 de novembro de 2014

PL 1918/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.832/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.087, de 02 de dezembro de 2014

PL 1919/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 2055, DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.098, de 10 de fevereiro de 2015

PL 1920/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO CAMPO DO INCRA, LOCALIZADO NA RUA DOS SERINGUEIROS 144, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.088, de 02 de dezembro de 2014

PL 1921/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.089, de 02 de dezembro de 2014

PL 1922/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:  JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.086, de 02 de dezembro de 2014

PL 1923/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.091, de 23 de dezembro de 2014

PL 1924/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.092, de 23 de dezembro de 2014