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PL 1905/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO."
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1906/2014 - Projeto de Lei
Ementa: A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1907/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1908/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1909/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1910/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1911/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI N. 1836, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1912/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1913/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1914/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1915/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1916/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1917/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1918/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.832/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.087, de 02 de dezembro de 2014
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PL 1919/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 2055, DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1920/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO CAMPO DO INCRA, LOCALIZADO NA RUA DOS SERINGUEIROS 144, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.088, de 02 de dezembro de 2014
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PL 1921/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.089, de 02 de dezembro de 2014
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PL 1922/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.086, de 02 de dezembro de 2014
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PL 1923/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1924/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1925/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
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PL 1926/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1927/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 27/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 596/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "RECONHECE A ASPROR/22 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO UTILIDADE PÚBLICA".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Processo: 596 / 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 597/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 598/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "RECONHECE A ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE JESUS - COMAJE DE OURO PRETO DO OESTE-RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.038, de 12 de março de 2014
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PLL 599/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "RECONHECE O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CAMINHO DA LUZ DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Apresentação: 13 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.041, de 20 de março de 2014
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PLL 600/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.045, de 07 de abril de 2014
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PLL 601/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.060, de 30 de junho de 2014
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PLL 602/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, E IV DA LEI Nº 2045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 603/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 604/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 605/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 606/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
ROSARIA HELENA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 607/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2015".
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA OI - TELEFONIA FIXA/INTERNET COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA, PELA CONTINUA INTERRUPÇÃO DOS SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA OU AVISOS AO CONSUMIDOR.
INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA OI - TELEFONIA MÓVEL E INTERNET COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE COM REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR PARA REGISTROS E RECLAMAÇÕES QUE REQUER.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:
ROSARIA HELENA
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: "SEJA DISPONIBILIZADA PLANILHA DE INVESTIMENTOS REFERENTE À APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE TANGE AO CONVÊNIO REFERENTE "PROJETO FERIDAS EM MÃOS SOLIDÁRIAS" DESDE A SUA FIRMAÇÃO CONTRATUAL ATÉ A PRESENTE DATA;
SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O MONTANTE APLICADO E CASO TENHA APLICAÇÃO SEJA ENCAMINHADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS INCLUINDO A LISTAGEM DE MUNÍCIPES ATENDIDOS DIRETAMENTE PELO PROGRAMA."
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
ROSARIA HELENA
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: "INTERVENÇÃO JUNTO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS DE FORMA DIGITADA, FACILITANDO ASSIM A LEITURA DAS RECOMENDAÇÕES POR PARTE DOS PACIENTES E EMPRESAS DO RAMO FARMACÊUTICO."
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
MILTON DO BAR
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: SEJA INFORMADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A APLICABILIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E A CAERD;
SEJA ENCAMINHADO EM PLANILHA O MONTANTE ARRECADADO NOS ANOS DE 2013 E 2014 E AINDA OS INVESTIMENTOS APURADOS NESTA URBE;
SEJA IDENTIFICADO SE O MONTANTE ARRECADADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO ESTÁ SENDO APLICADO SOMENTE NESTA OU EM OUTROS MUNICÍPIOS;
SEJA DISPONIBILIZADO A PLANILHA DE INVESTIMENTOS/PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2015;
SEJA INFORMADO SE O ESCRITÓRIO LOCAL DA CAERD/OURO PRETO DO OESTE-RO DETÉM AUTONOMIA PARA REPOSIÇÃO DE URGÊNCIA;
SEJA INFORMADO SE O ITEM III DA CLÁUSULA PRIMEIRA ESTÁ SENDO COLOCADA EM PRÁTICA PELA CAERD;
SEJA ELABORADO UMA PLANILHA QUE DEMONSTRE O ATENDIMENTO OPERACIONAL DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ENTRE AS PARTES;
SEJA EMITIDO RELATÓRIO EM CONFORMIDADE AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM ESPECIAL AO QUE REFERE-SE O ITEM 6.2.2.;
RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PERTENCEM AO QUADRO FUNCIONAL DA CAERD E QUE ESTÃO LOTADO NO ESCRITÓRIO OURO PRETO DO OESTE, INCLUINDO ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, DISTRITO DE RONDOMINAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (IDENTIFICANDO CARGOS E LOTAÇÕES);
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
IVONE VICENTIN
Texto Original
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PL 1735/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1736/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1737/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1738/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1739/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL 22, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1740/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1820 DE 09 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1741/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1742/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1743/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA L.O.A. 2013"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 1744/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DA DÍVIDA ATIVA OU NÃO DENOMINADA REFIS MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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