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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 1.497, de 13 de outubro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1497

Ano

2009

Data

13/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1779_texto_integral.pdf

Ementa

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.582, de 08 de junho de 2010
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.583, de 08 de junho de 2010
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.591, de 28 de junho de 2010
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.599, de 19 de julho de 2010
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.611, de 17 de agosto de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.633, de 19 de outubro de 2010
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.638, de 11 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.638, de 11 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.670, de 18 de março de 2011
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.670, de 18 de março de 2011
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.681, de 20 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.681, de 20 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.707, de 31 de maio de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.724, de 11 de julho de 2011
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.773, de 19 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.772, de 19 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.799, de 16 de dezembro de 2011
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.810, de 10 de fevereiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.818, de 24 de fevereiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.819, de 24 de fevereiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.828, de 13 de março de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.847, de 02 de maio de 2012
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.853, de 28 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.867, de 28 de junho de 2012
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.887, de 27 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.888, de 27 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.889, de 27 de julho de 2012
    Regulamentada pelo(a)  Lei Municipal nº 1.896, de 10 de setembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.919, de 15 de março de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.987, de 27 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.000, de 29 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.001, de 29 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.990, de 08 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.006, de 06 de dezembro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI