Resolução Legislativa nº 50, de 27 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
50
Ano
1991
Data
27/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/05/1991
Veículo de Publicação
protocolo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Regimento Interno nº 1, de 27 de maio de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 106, de 24 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 107, de 10 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 108, de 25 de fevereiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 111, de 07 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 116, de 08 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 118, de 20 de novembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 120, de 10 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 121, de 19 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 124, de 28 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 126, de 13 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 132, de 11 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica