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PL 352/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA MÉDICO JORNADA DE 20 HORAS OPTAR PELA JORNADA DE 40 HORAS".
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Texto Original
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PL 353/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Texto Original
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PL 354/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Novembro de 1991
Texto Original
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PL 355/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 347, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.991".
Apresentação: 20 de Novembro de 1991
Texto Original
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PL 356/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 152 DE 25 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Novembro de 1991
Texto Original
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PL 357/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Novembro de 1991
Texto Original
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PL 358/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI N° 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 1983".
Apresentação: 29 de Novembro de 1991
Texto Original
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PL 359/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 360/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 361/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VALORES DOS SALÁRIOS OU VENCIMENTOS BÁSICOS E PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 362/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 309 DE 11 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 363/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO, INCLUI E MODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 129, DE 15 DE JULHO DE 1.987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 364/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 365/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "APROVA O PLANO DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 366/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 273 DE 30 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 33691/1991 - Projeto de Lei
Ementa: "APROVA O ROÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O TRIÊNIO DE 1992, 1993 E 1994".
Apresentação: 2 de Setembro de 1991
Texto Original
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PRL 56/1991 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES, PRESIDENTE E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 48, de 18 de março de 1991
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PRL 57/1991 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO".
Apresentação: 8 de Março de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 50, de 27 de maio de 1991
Norma Jurídica Vinculada:
Regimento Interno nº 1, de 27 de maio de 1991
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PRL 58/1991 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: "QUE REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DAS PUNÇÕES CRIADAS PELA LEI Nº 246 DE 27 DE ABRIL DE 1.991".
Apresentação: 10 de Maio de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 49, de 27 de maio de 1991
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PRL 59/1991 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: "FIXA OS DIAS PARA REUNIÃO ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1992".
Apresentação: 10 de Dezembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 51, de 13 de dezembro de 1991
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