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"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ART. 2° DA LEI 591 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DE CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 755 DE 28 DE SETEMBRO DE 1999".

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS, JARDINS DE INFÂNCIA, CRECHES E PRÉ-ESCOLARES".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A TRAVESSIA PARA PEDESTRES EM CALÇADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO - ASPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI N° 7 DE 22 DE AGOSTO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 818 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999, SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 673 DE 04 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 839 DE 20 DE JUNHO DE 2001".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 130 DE 21 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O PERÍODO DE 2002, 2003, 2004 E 2005".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 836 DE 07 DE JUNHO DE 2001".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS."

"ATUALIZA O MAPA DE ZONEAMENTO FISCAL NO PERÍMETRO URBANO DE OURO PRETO DO OESTE E ESTABELECE VALORES POR METRO QUADRADO PARA BASE DE CÁLCULO NO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS A SEREM COBRADOS NO ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 821 DE 29/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 842 DE 27 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPOR COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 759, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 E DA LEI Nº 779, DE 06 DE JANEIRO DE 2001".

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 714 DE 05 DE ABRIL DE 1999."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS DE OURO PRETO DO OESTE - RO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR PROFESSORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE NAS EMEFIS RURAIS - ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES"

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 714 DE 05 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 273 DE 30 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ACADÊMICA DE OURO PRETO DO OESTE - ACAOP, COMO DE UTILIDADE PUBLICA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO A RUA ADEMIR RIBEIRO COM A RUA MINISTRO ANDREAZZA, SETOR 2 QUADRA 119, LOTE 206 COMPLEXO ESPORTIVO SILVIO VICENTE"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES OURO PRETENSE - AMOP COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".