Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3872 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.219, de 01 de abril de 2016
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.218, de 01 de abril de 2016
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.217, de 01 de abril de 2016
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.216, de 23 de março de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.215, de 22 de março de 2016
Ementa:
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE VALORES A TÍTULOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.214, de 22 de março de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.213, de 22 de março de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A PROMOVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.212, de 22 de março de 2016
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.211, de 15 de março de 2016
Ementa:
"ALTERA O ANEXO 4 DA LEI Nº 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.210, de 04 de março de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.209, de 04 de março de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.208, de 01 de março de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.207, de 29 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.206, de 24 de fevereiro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.205, de 24 de fevereiro de 2016
Ementa:
"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2188 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE ALTEROU O § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
Texto Original
Lei Municipal nº 2.204, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.203, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.202, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.201, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.200, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.199, de 23 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.198, de 11 de fevereiro de 2016
Ementa:
"DENOMINA O FEIRÃO DO PRODUTOR PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO OURO PRETO DO OESTE - RO - PEDRO NUNES DA CRUZ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.197, de 11 de fevereiro de 2016
Ementa:
"DENOMINA O POSTO DE SAUDE PSF COHAB DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO - CHRISTOVAM CASTILHO FILHO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.196, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM DERLY GARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.195, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.194, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.193, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
"ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.192, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.191, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.190, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.189, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.188, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
"ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.187, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.186, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.185, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.184, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.183, de 29 de janeiro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.182, de 29 de janeiro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.181, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.180, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
"ALTERA ARTIGOS DA LEI N. 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.179, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.178, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
“AUTORIZA O USO E FUNCIONAMENTO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESPEJO DE RESÍDUOS COLETADOS DE FOSSAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ÀS EMPRESAS RICARDO SOARES OLIVEIRA – ME E GOMES & VIEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.329, de 04 de janeiro de 2017
Lei Municipal nº 2.177, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.176, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.175, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2016".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (PMIE - SEMECE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.173, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES - SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.338, de 26 de janeiro de 2024
Lei Municipal nº 2.172, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.170, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.