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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.192, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.191, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.190, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.189, de 04 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.188, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
"ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.187, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.186, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.185, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.184, de 03 de fevereiro de 2016
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.183, de 29 de janeiro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.182, de 29 de janeiro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.181, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.180, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
"ALTERA ARTIGOS DA LEI N. 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.179, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.178, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
“AUTORIZA O USO E FUNCIONAMENTO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESPEJO DE RESÍDUOS COLETADOS DE FOSSAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ÀS EMPRESAS RICARDO SOARES OLIVEIRA – ME E GOMES & VIEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.329, de 04 de janeiro de 2017
Lei Municipal nº 2.177, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.176, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.175, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2016".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (PMIE - SEMECE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.173, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES - SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.338, de 26 de janeiro de 2024
Lei Municipal nº 2.172, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2015
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.170, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.171, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.169, de 03 de dezembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.168, de 03 de dezembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.167, de 01 de dezembro de 2015
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO N. 612, QUADRA 65, SETOR 11, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARK AMAZONAS, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.166, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.165, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
"DENOMINA A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS/MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - ALFERINO CUSTÓDIO DE SOUZA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.164, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
"REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003 QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.163, de 17 de novembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.162, de 12 de novembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMINFRA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.161, de 12 de novembro de 2015
Ementa:
"ALTERA A LEI N. 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.160, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.159, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Altera a Redação do Parágrafo  Lei Municipal nº 2.602, de 03 de maio de 2019
Lei Municipal nº 2.158, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO § 1º DO ARTIGO DA LEI N. 1466, DE 7 DE AGOSTO DE 2009."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.157, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE - COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.156, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.155, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"REVOGA A LEI Nº 1832 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.154, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.153, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.152, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.151, de 03 de novembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.150, de 20 de outubro de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM ESTENELAU GASPAROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.149, de 20 de outubro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.148, de 20 de outubro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.147, de 20 de outubro de 2015
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.146, de 07 de outubro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.145, de 07 de outubro de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.144, de 25 de setembro de 2015
Ementa:
"FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2105 DE 05 DE MARÇO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A PROMOVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original