Pesquisar Matéria Legislativa

"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 495/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAR E IMPLANTAR O "PROJETO MÃE ESPERANÇA", NÚCLEOS MÃE ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

"ALTERA OS ANEXOS I DA LEI N° 490 DE 08/04/96; I DA LEI N° 590 DE 29/10/96 E ANEXO ÚNICO DA LEI N° 583 DE 05 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DAS OBRIGATORIEDADE PATRONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ISENTA O PAGAMENTO DO IPTU O CONTRIBUINTE QUE ADOTAR OU ASSUMIR A GUARDA DE MENOR CARENTE."

"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORES DE CORRESPONDÊNCIAS EM MUROS DE ALVENARIA COMERCIAL E RESIDENCIAL A PARTIR DE 01 (UM) PAVIMENTO."

"INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS OU DEPENDENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E/OU QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, COMISSÕES E RECEBIMENTO DE MATERIAIS."

"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA "AIDS" E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRASPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO MUNICÍPIO."

"ASSEGURA A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES, NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE DA ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."

"AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."

"ALTERA OS ANEXOS I DA LEI Nº 490 DE 09/04/96; I DA LEI Nº 590 DE 29/10/96 E ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 583 DE 05 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ESCRITÓRIO MODELO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ÀS PESSOAS CONSIDERADAS POBRES NO SENTIDO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE DA ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

"DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DAS OBRIGATORIEDADE PATRONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER."

"DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AO IDOSO POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE E LOCAIS ONDE REALIZA EXAMES COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR E DISTRIBUIR AOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CARTILHA DE PRIMEIROS SOCORROS ESPECÍFICAS PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR COOPERATIVA, COM A FINALIDADE DE FORNECER ALIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA."

"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA ANCIÃOS E APOSENTADOS POR INVALIDEZ."

"INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE OURO PRETO DO OESTE."

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998."

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE OURO PRETO DO OESTE."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°078/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°078/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997".

" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.171 DA RESOLUÇÃO N°050/91 DE 27 DE MAIO DE 1991, E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ART.120 DA RESOLUÇÃO SUPRA MENCIONADA."