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IND 205/2015 - Indicação
Ementa: "INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA PADRE CICERO PRÓXIMO A TRAVESSIA COM A RUA IZABEL PINHEIRO - BAIRRO UNIÃO".
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
CLEIDE ALMEIDA
Texto Original
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IND 207/2015 - Indicação
Ementa: "RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LH 62 KM 8 PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR DOMINGOS".
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
IVONE VICENTIN
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IND 208/2015 - Indicação
Ementa: "A PINTURA GERAL NA PRAÇA DO AEROPORTO".
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original
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IND 209/2015 - Indicação
Ementa: "A PINTURA GERAL DA NA PRAÇA DA LIBERDADE".
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original
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IND 210/2015 - Indicação
Ementa: "A PINTURA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA C BRAGA".
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original
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IND 211/2015 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA EMÍLIO CONDE, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 212/2015 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPOS LOMBADA NA RUA EMÍLIO CONDE, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 213/2015 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA REFORMA DAS DEPENDERIAS ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDÊ LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE RONDOMINAS".
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 214/2015 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA QUE SEJA SUBSTITUIDO A PONTE DE MADEIRA POR TUBO ARMCO, LOCALIZADA NA LINHA 37 KM 08.(SENTIDO DIREITO).
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
IVONE VICENTIN
Texto Original
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IND 215/2015 - Indicação
Ementa: "A CONFECÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA PASSARELA DA PRAÇA DA LIBERDADE COM O NOME DO RESPECTIVO LOCAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2044/2014 - MANOEL BARROS LIMA.
REQUISITAMOS TAMBÉM A CONFECÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NO BOSQUE MUNICIPAL COM O NOME DO RESPECTIVO LOCAL, CONFORME ESTÁ DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 852/2001 - ADELINO DE MORAES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Texto Original
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IND 220/2015 - Indicação
Ementa: "INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
CLEIDE ALMEIDA
Texto Original
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IND 221/2015 - Indicação
Ementa: "INDICA A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETEAMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA OLAVO BILAC ENTRE A RUA LUIS VAZ DE CAMÕES E RUA DOM PAULO EVARISTO ARNS, BAIRRO UNIÃO."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
CLEIDE ALMEIDA
Texto Original
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PDL 198/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI".
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Texto Original
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PL 1928/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1929/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A LEI N. 1827 DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1930/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIA - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1931/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 2073, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1932/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.100, de 04 de março de 2015
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PL 1933/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1934/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.102, de 04 de março de 2015
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PL 1935/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1936/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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PL 1937/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1938/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1939/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1940/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1941/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1942/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 26 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1943/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1944/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.117, de 14 de maio de 2015
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PL 1945/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA COM A ELETROBRAS DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Texto Original
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PL 1946/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1947/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1948/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Texto Original
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PL 1949/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.115, de 07 de maio de 2015
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PL 1950/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1403 DE 21 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI Nº 1475 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.119, de 28 de maio de 2015
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PL 1951/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.118, de 15 de maio de 2015
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PL 1952/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1953/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.135, de 31 de julho de 2015
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PL 1954/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1955/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1952, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1956/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1957/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1958/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1959/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1960/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1961/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA O ANEXO L DA LEI N° 2.122, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
JOSELITA ARAUJO DA SILVA - Prefeita em exercício
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1962/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 137, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987,QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DA ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.137, de 11 de agosto de 2015
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PL 1963/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "CRIA AUXILIO DE APOIO A UNIDADE ESCOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Texto Original
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PL 1965/2015 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: VETO (Ofício nº 469/Gab/2015) à Emenda Aditiva nº 01/CMOPO/2015 referente ao Projeto de Lei nº 1965 de 09 de julho de 2015 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.142, de 23 de setembro de 2015
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