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"ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA JOÃO XXIII ENTRE A RUA GETULIO VARGAS E A RUA OLAVO BILAC".

"BLOQUETEAMENTO DA RUA ILDA DE SOUZA ANDRADE".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DANIEL COMBONI COM A RUA BURAREIRO, BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICIPIO".

"ESTUDOS TÉCNICOS INCLUINDO VIABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA PARA REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS".

"INDICA O BLOQUETEAMENTO DA RUA: SÃO JOÃO DEL REI, SITUADA NO JARDIM AEROPORTO I".

"INDICA O BLOQUETEAMENTO DA RUA: JOSE ADNALDO DE JESUS QUE FICA ENTRE A RUA JOSE WENSING COM A RUA: PRESIDENTE MEDICI - BAIRRO NOVO OURO PRETO".

"INDICA O BLOQUETEAMENTO DA RUA JOSÉ MARINHO E RUA ALOIZIO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE".

"TAMPA PARA BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON PRÓXIMO Á REFORMADORA DE VEÍCULOS 007".

"IMPLANTAÇÃO DE TINTA DE ESPÉCIE LUMINOSA PARA A DEMARCAÇÃO DAS PISTAS DE CAMINHADA SITUADA NO DECORRER DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS NESTE MUNCIPIO".

"SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO EM AÇO GALVANIZADO, NA, LH-12, KM 15 DA RO-470 (SENTIDO A DIREITA) MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM MADEIRA, LOCALIZADA NA LINHA 12 DA RO-470 (SENTIDO A DIREITA), KM 14, NO TRAVESSÃO DA LINHA 12 PARA A LINHA 16, NESTE MUNICÍPIO,"

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONDE LOCALIZADA NA RUA GUAPRÉ BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICIPIO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÕES DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA EDSON LUIZ GASPAROTO, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO, NESTE MUNICIPIO"

"SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA O SERVIÇO DE JARDINAGEM / LIMPEZA, DO TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA EDSON LUIZ GASPAROTO, ESQUINA COM A RUA PARANÁ, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO, MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

"INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS OU MATERIAL SEMELHANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS BAIRROS DA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE".

"A URGENTE NECESSIDADE DE REPARAÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SININHO".

"ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA PEDESTRES E MOTOCICLISTAS NESTE MUNICÍPIO".

"VIABILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BLOQUETEAMENTO NA RUA SEBASTIÃO CABRAL DE SOUZA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."

Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento das seguintes ruas listadas na tabela abaixo.

"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI."

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO".

ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012".

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2188 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE ALTEROU O § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO".

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2093 DE 30 DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ANEXO 4 DA LEI Nº 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE VALORES A TÍTULOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA".