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"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2251 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2° E § 2° DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI N° 2139 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2252 DE 01 DE JULHO DE 2016 QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2° E § 2° DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI N° 2122 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2199 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016."

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2252 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2° E § 2° DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI N° 2122 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2251 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2° E § 2° DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI N° 2139 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2178 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA COM EDITORA DIARIO DA AMAZONIA".

"AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA COM NILZA ALVES SANTOS".

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO.

"PROCEDE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."

"RECONHECE A ASPRUMOP-RO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO - COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2017/2020."

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NORMATIZA AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL PARK AMAZONAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO 2, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

"ALTERA O ART.83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA O PREÂMBULO, ARTIGOS 3º, 10º, 151º, 188º E 239º DA LEI ORGÂNICA DE OURO PRETO DO OESTE, E AINDA O 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA REFERIDA LEI, PARA ACRESECENTAR O TÍTULO ESTÂNCIA TURÍSTICA AO NOME DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REQUER A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O SORTEIO DAS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS CO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO II".

"QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR CARLOS ANTÔNIO AMANTE COORDENADOR DA FUNASA UNIDADE OURO PRETO DO OESTE, PARA QUE O MESMO APRESENTE UMA PALESTRA SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: DENGUE, ZIKA VIRUS, CHIKUNGUNYA".

"CONSIDERADO O ELEVADO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA COM REGISTROS EM NOSSO MUNICÍPIO NO QUE TANGE ROUBOS E FURTOS".