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PL 3219/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3220/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA H.S.R. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ: 41.941.752/0001-34”
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3221/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências",
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3222/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências",
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3223/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3224/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO”.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3225/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3226/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3227/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3228/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO NO ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS AUTORIZADAS PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL E REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3229/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3230/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.370 DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3231/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3232/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3233/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3234/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3235/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3236/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Peragibe Felix Pereira Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3237/2024 - Projeto de Lei
Ementa: LTERA O ART. 2º DA LEI N° 220 DE 19 DE
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3238/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3239/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3240/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3241/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3242/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3243/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3244/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 941579/2023 DO MINISTÉRIO DA DEFESA”
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3245/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei ,nº. 3.245/2024;
Mensagem nº 3.045/2024 de 1º de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3246/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Justifica a necessidade da abertura de crédito, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para atender a Secretaria de Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares da Média e Alta Complexidade – MAC.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3247/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3247/2024;
Mensagem nº 3047/2024 de 12 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação.
Certos de podermos contar com vossa apreciação e colaboração,
antecipadamente agradecemos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3248/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Submetemos a essa Câmara Municipal o Projeto de Lei nº de .....2024 que: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e
dá outras providências", a fim de que seja analisado e votado pelos Nobres Edis desta Casa de Lei
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3249/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3249/2024;
Mensagem nº 3049/2024 de 21 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras
providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3250/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3.250/2024;
Mensagem nº 3.050/2024 de 21 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovaç
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3251/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Encaminhamos o Projeto de Lei nº 3251 de 22 de agosto 2024, que
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do
Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, Rondônia e dá outras
providências”, para que seja submetida à elevada apreciação dos Senhores
Vereadores.
Na oportunidade, renovamos os protestos de elevada estima e
consideração
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3252/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3252/2024;
Mensagem nº 3052/2024 de 10 de setembro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras
providências",
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3253/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3254/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3255/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3256/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3257/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3258/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3259/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providência
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3260/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA
IDOSA DA ESTÂNCIA TURISTICA DO
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3261/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento
Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei
Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras
providencias”
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.452, de 19 de novembro de 2024
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PL 3262/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3263/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3264/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DA LEI Nº 2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PUBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLINICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3265/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO
AUTORIZADO A PRORROGAR OS
CONTRATOS POR TEMPO
DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL Nº
3.037 DE 29 DE JUNHO DE 2022”
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3266/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO
AUTORIZADO A PRORROGAR OS
CONTRATOS POR TEMPO
DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL Nº
3.006 DE 24 DE MAIO DE 2022”
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3267/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE ”DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3268/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL Nº 3058 DE 21 DE JULHO DE 2022”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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