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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.409, de 08 de novembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.408, de 08 de novembro de 2017
Ementa:
"ALTERAR METAS/AÇÕES DA LEI Nº1997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.407, de 01 de novembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.406, de 01 de novembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.405, de 01 de novembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.404, de 01 de novembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.403, de 01 de novembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Veto Parcial nº 4, de 30 de outubro de 2017
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Veto Parcial nº 3, de 23 de outubro de 2017
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE "AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.402, de 18 de outubro de 2017
Ementa:
"REGULAMENTA O DISPOSTO NO §5º DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA TERRENOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.401, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.400, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.399, de 10 de outubro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.398, de 10 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.397, de 09 de outubro de 2017
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.396, de 04 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.395, de 04 de outubro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.394, de 04 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.393, de 28 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.392, de 26 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.391, de 26 de setembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDENCIA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.390, de 21 de setembro de 2017
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ESTÂNCIA TRUSTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.389, de 20 de setembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.388, de 20 de setembro de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.387, de 14 de setembro de 2017
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO UNICO E DO INCISO XI DO ART.8º AMBOS DA LEI Nº2370 DE 05 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.386, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 1.827, DE 09 DE MARÇO DE 2012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.385, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
"ACRESCENTA O § 7° AO ART. 20 DA LEI 1.827, DE 09 DE MARÇO DE 2012, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N° 2067 DE 21 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.384, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.383, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.382, de 30 de agosto de 2017
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.381, de 14 de agosto de 2017
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA ¨C¨ DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº1466/09 DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.380, de 11 de agosto de 2017
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1459 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - PAE PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES URBANA E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.379, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
"REVOGA OS §§ 3º E 4º DO ART.14 DA LEI Nº1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.378, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MAO UNICA NA DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PUBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLINICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.377, de 20 de julho de 2017
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 11 DA LEI N. 1715/11 DE 21 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.376, de 12 de julho de 2017
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO O DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.375, de 12 de julho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.374, de 12 de julho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.373, de 12 de julho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.372, de 12 de julho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.371, de 12 de julho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.370, de 05 de julho de 2017
Ementa:
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTONOMOS DE OURO PRETO DO OESTE-RO - ASPROVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Decreto Legislativo nº 220, de 04 de julho de 2017
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI CPF N. 139.509.592-20".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.369, de 22 de junho de 2017
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS.1º CAPUT E 2º DA LEI Nº2358 DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.368, de 22 de junho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.367, de 22 de junho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.366, de 22 de junho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.365, de 22 de junho de 2017
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.364, de 20 de junho de 2017
Ementa:
"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADO NO IMÓVEL DENOMINADO SETOR 03, QUADRA 76, LOTE 490 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.363, de 20 de junho de 2017
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.