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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.951, de 21 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N. 1937 DE 18 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 1.950, de 21 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N. 1935 DE 18 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 1.949, de 21 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.948, de 15 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, O ENSINO DO XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.947, de 10 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1.918/13 DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei Municipal nº 1.946, de 08 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.945, de 03 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.944, de 03 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.943, de 30 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL 26A, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 1.942, de 24 de abril de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.941, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 1302 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Texto Original
Lei Municipal nº 1.940, de 24 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM O FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.939, de 24 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.938, de 18 de abril de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.937, de 18 de abril de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.936, de 18 de abril de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A ORTOMED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.935, de 18 de abril de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.934, de 17 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.933, de 17 de abril de 2013
Ementa:
"ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 5° DA LEI 1917, DE 07 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.932, de 03 de abril de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.931, de 03 de abril de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.930, de 02 de abril de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.929, de 28 de março de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E TERMINAL RODOVIÁRIO TRÊS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.928, de 27 de março de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.927, de 27 de março de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.926, de 27 de março de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.925, de 27 de março de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.924, de 27 de março de 2013
Ementa:
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA VIDA - ASPROBOVI, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.923, de 27 de março de 2013
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 5°, § 2° DA LEI N° 1858 DE 25 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.922, de 27 de março de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.921, de 22 de março de 2013
Ementa:
"ALTERA O ANEXO DA I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.920, de 21 de março de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 48A, QUADRA 35, SETOR 01), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.919, de 15 de março de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI: Nº 1497, DE 04 DE OUTUBRO DE 2009".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.918, de 13 de março de 2013
Ementa:
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.1.842/12 DE 25 DE ABRIL DE 2.012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.917, de 07 de março de 2013
Ementa:
"INSTITUI PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DA DÍVIDA ATIVA OU NÃO DENOMINADA REFIS MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.916, de 07 de março de 2013
Ementa:
"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL 22, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.915, de 06 de março de 2013
Ementa:
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.914, de 04 de março de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.913, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.912, de 25 de fevereiro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.911, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.910, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1820 DE 09 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.909, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.908, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.907, de 22 de fevereiro de 2013
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.906, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.654 DE 05 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.905, de 04 de dezembro de 2012
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.904, de 04 de dezembro de 2012
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 2013".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.903, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 118, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 50 DE 27 DE MAIO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
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