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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA LINHA 166 E REGIÃO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELA LEI N° 1776 DE 26/10/2011".

"ALTERA O INCISO III ARTIGO 16 DA LEI N° 1592 DE 01/07/2010 E O INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI N° 1645 DE 10/12/2010".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1418 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CROSS CLUB OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO - ACIOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI N° 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI N° 1224 DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1524 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE N° 365, QUADRA 88, SETOR 02 À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI N° 1554, DE 01 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUA POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE OURO PRETO DO OESTE E REGIÃO - ATOPO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 2011".

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A APRUSMAN - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO MATEUS DE AJUDA MÚTUA - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASPRUBON - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA NOVA - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA LINHA 203 (ASPROL), COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE AGRICULTURA FAMILIAR DA LINHA 166 E REGIÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 12/31, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE OURO PRETO E REGIÃO - ASMOPER, COMO DE UTILIDADE."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHEKINAH, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO RURAL FLOR DA MATA - ARFLOMA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 2012".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 153 - ASPROR-153, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO SEARA ESPIRITA CAMINHO DA LUZ, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 114/10 DE 15 DE JUNHO DE 2010."

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 10, 17, 124, 125, 127 E REVOGA O ART. 136 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 50 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, Pr. JOSÉ POCIDÔNIO APARECIDO DA SILVA."

"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ANEXO I DA LEI N° 850 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1494 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 13 DA LEI N° 1153, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ANEXO I DA LEI N° 850 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1494 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E LEI N° 1526 DE 07 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA "COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE REFERÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PRETO DO OESTE - AGRISHOW NORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASIL CULTURA - ABC, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI N° 1459 DE 08 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA ENTIDADE EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA INCISO XIX E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1487 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA ECAD GAMALIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".