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PLL 740/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativa á execução da obra.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 741/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 742/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA DO NASCIMENTO.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 743/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI,DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37,QUE PASSANDO A SER DENOMINADA "RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO"
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 744/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui e estabelece o Adicional de Especialização aos Assistentes Jurídicos da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 745/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 746/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 205 KM 60 do Município de Ouro Preto do Oeste – RO
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 748/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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PRL 180/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “Acrescenta §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º da Resolução Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho de 2.022”.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 181/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 182/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 183/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 184/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Regulamenta a concessão de férias e licença-prêmio dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, bem como sobre sua conversão em pecúnia, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 3/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VTP 309/2025 - Veto (PARCIAL)
Ementa: decidi vetar parcialmente o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº do Legislativo nº 739/2025, de 10 de setembro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS
COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMPL 1/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: Modifica-se a redação proposta pelo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº167/24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024 que "Altera a redação do Artigo 111 e do § 3º do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)", assim vigorando:
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA COM DRENAGEM NA RUA RIO MACHADO, ENTRE AV. XV DE NOVEMBRO E RUA VITAL BRASIL, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO PRETO DO OESTE RO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GONÇALVES DIAS, PRÓXIMO AO Nº 2935, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, OURO PRETO DO OESTE - RO".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO DO KM 10 E PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 20 DA RO 470 LADO ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA NO MURO DO CEMITÉRIO BOM SAMARITANO, AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
recuperação com sistema de cascalhamento das vias públicas localizadas no setor chacareiro entre o Bairro Esperança e BR 364, Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos de engenharia com planejamento orçamentário e financeiro para construção de pista de caminhadas e ciclismo na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias
trecho que interliga a Avenida Gonçalves Dias ao Loteamento Colina Park, na cidade de Ouro
Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua São Luiz entre a Rua Sirley Lemes e a Avenida Tancredo Neves, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Argentina entre as Ruas Marcos Freire e São Bernado, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Maria Lizarda entre as Ruas Edson Lopes e José Ednaldo de Jesus, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Madeira entre as Ruas Israel e Equador, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Celso Carminati entre a Rua Padre Anchieta até a cerca da chácara 78, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Travessa Aparecido Matos entre as Ruas Colibri e Cajazeira, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua José Ednaldo de Jesus entre as Ruas Maria Lizarda e Aluízio Ferreira, incluindo calçada adequada, localizada no Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Dom Paulo Evaristo Arns entre as Ruas Padre Adolfo Rohl e Olavo Bilac, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro União, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Santo Agostinho entre as Ruas Argentina e Padre Anchieta, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua José Florentino entre as Ruas Edson Lopes e Albert Sabin, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.’’
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Avenida Tancredo Neves entre a Rua El Dourado até a chácara, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Brasil entre as Ruas Olavo Bilac e Epitácio, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro União, Zona Urbana.’’
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para Limpeza Geral e Reforma na pintura da feira livre, localizada na Rua Sebastião Cabral de Souza próximo a rodoviária Zona Urbana desse Município."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
MILTON DO BAR
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a viabilização reforma nas pinturas das faixas de pedestres nas Ruas e Avenidas, localizados na Zona Urbana do município estância turística Ouro Preto do Oeste-RO".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de lombada (quebra-mola) na Avenida Gonçalves Dias em frente ao Pastelão, localizado no bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana desse município".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de lombada (quebra-mola) na Avenida Gonçalves Dias em frente ao Bar do flamengo, localizado no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana desse município".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de lombada (quebra-mola) na Avenida Gonçalves Dias em frente a igreja Wesleiana, localizado no Bairro Boa esperança, Zona Urbana desse município".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de lombada (quebra-mola) na Avenida Gonçalves Dias em frente a Oficina Tonny Motos, localizado no Bairro Boa esperança, Zona Urbana desse município".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de lombada (quebra-mola) na Rua do Cacau em frente a Oficina GL Motos, localizado no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana desse município".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para implementação de DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), em frente ao colégio e faculdade Uneouro, localizado na Rua: Alto Alegre, nº 494 Bairro: Novo Horizonte no Município de Ouro preto do Oeste - RO
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de Uma lombada (quebra-mola) na Rua Marechal Rondon em frente a Rondocar, localizado no Bairro Industrial, Zona Urbana desse município".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO, TAPA BURACO NA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA (LINHA 200), EM FRENTE AO COMERCIAL LORENZO, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA E PATROLAMENTO COM DRENAGEM NA RUA JUVENTINA DIAS DE CARVALHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE,OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: "Indica a desafetação e doação para famílias carentes, os terrenos das Quadras 10, 11 e 12 do conjunto habitacional Ouro Preto II, no Bairro Ouro Preto
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: "Indica o recapamento de ruas do conjunto habitacional COAB
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: "Indica o recapeamento de ruas do Conjunto habitacional Ouro Preto II.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro para o
reajuste no valor do aluguel social da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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