SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 152 matérias.

Resultados
PL 1893/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Maio de 2014 Texto Original
PL 1894/2014 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Junho de 2014 Texto Original
PL 1895/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Junho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 3 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>>
PL 1896/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 12 de Junho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.076, de 21 de outubro de 2014
PL 1897/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Junho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.067, de 21 de agosto de 2014
PL 1898/2014 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Apresentação: 17 de Junho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.059, de 27 de junho de 2014
PL 1899/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 3 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.064, de 22 de julho de 2014
PL 1900/2014 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 3 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.063, de 22 de julho de 2014
PL 1901/2014 - Projeto de Lei Ementa: FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE Apresentação: 3 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.068, de 12 de setembro de 2014
PL 1902/2014 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N°1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N° 1.998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS." Apresentação: 31 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.065, de 19 de agosto de 2014
PL 1903/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." Apresentação: 31 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> 11 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.066, de 19 de agosto de 2014
PL 1904/2014 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.069, de 12 de setembro de 2014
PL 1905/2014 - Projeto de Lei Ementa: "FICA PROIBIDO A QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, JOGAR OU DEPOSITAR LIXO, ENTULHOS OU MATERIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, INCLUSIVE INERTES, NA ÁREA DO LIXÃO." Apresentação: 11 de Setembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Rejeitado Data Votação: 6 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original
PL 1906/2014 - Projeto de Lei Ementa: A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Setembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.074, de 16 de outubro de 2014
PL 1907/2014 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011." Apresentação: 11 de Setembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.073, de 16 de outubro de 2014
PL 1908/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Apresentação: 25 de Setembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.078, de 11 de novembro de 2014
PL 1909/2014 - Projeto de Lei Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”. Apresentação: 30 de Setembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.090, de 19 de dezembro de 2014
PL 1910/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Apresentação: 2 de Outubro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.071, de 14 de outubro de 2014
PL 1911/2014 - Projeto de Lei Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI N. 1836, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 13 de Outubro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 10 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.079, de 11 de novembro de 2014
PL 1912/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Apresentação: 22 de Outubro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.080, de 26 de novembro de 2014
PL 1913/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE". Apresentação: 24 de Outubro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.081, de 26 de novembro de 2014
PL 1914/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Apresentação: 6 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.082, de 28 de novembro de 2014
PL 1915/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.” Apresentação: 6 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.083, de 28 de novembro de 2014
PL 1916/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.” Apresentação: 6 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.084, de 28 de novembro de 2014
PL 1917/2014 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.” Apresentação: 12 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.085, de 28 de novembro de 2014
PL 1918/2014 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.832/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 12 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.087, de 02 de dezembro de 2014
PL 1919/2014 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 2055, DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 26 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.098, de 10 de fevereiro de 2015
PL 1920/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO CAMPO DO INCRA, LOCALIZADO NA RUA DOS SERINGUEIROS 144, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 20 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.088, de 02 de dezembro de 2014
PL 1921/2014 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Apresentação: 20 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.089, de 02 de dezembro de 2014
PL 1922/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE". Apresentação: 25 de Novembro de 2014 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.086, de 02 de dezembro de 2014
PL 1923/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE". Apresentação: 11 de Dezembro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.091, de 23 de dezembro de 2014
PL 1924/2014 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE". Apresentação: 11 de Dezembro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.092, de 23 de dezembro de 2014
PL 1925/2014 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
PL 1926/2014 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 17 de Dezembro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.093, de 30 de dezembro de 2014
PL 1927/2014 - Projeto de Lei Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 17 de Dezembro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.097, de 09 de fevereiro de 2015
PLC 27/2014 - Projeto de Lei Complementar Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 17 de Dezembro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> 22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original
PLL 596/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: "RECONHECE A ASPROR/22 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO UTILIDADE PÚBLICA". Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014 Processo: 596 / 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.037, de 12 de março de 2014
PLL 597/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014 Autor: EDIS FARIAS Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> 24 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.039, de 12 de março de 2014
PLL 598/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: "RECONHECE A ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE JESUS - COMAJE DE OURO PRETO DO OESTE-RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA". Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.038, de 12 de março de 2014
PLL 599/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: "RECONHECE O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CAMINHO DA LUZ DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA." Apresentação: 13 de Março de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.041, de 20 de março de 2014
PLL 600/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 4 de Abril de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.045, de 07 de abril de 2014
PLL 601/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE." Apresentação: 29 de Maio de 2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.060, de 30 de junho de 2014
PLL 602/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, E IV DA LEI Nº 2045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Julho de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> 14 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>>
PLL 603/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. Apresentação: 14 de Agosto de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 15 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.075, de 17 de outubro de 2014
PLL 604/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 8 de Setembro de 2014 Autor: EDIS FARIAS Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.096, de 31 de dezembro de 2014
PLL 605/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. Apresentação: 11 de Setembro de 2014 Autor: SERGINHO CASTILHO Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 6 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> 13 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.077, de 31 de outubro de 2014
PLL 606/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: "RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA". Apresentação: 24 de Novembro de 2014 Autor: ROSARIA HELENA Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.094, de 31 de dezembro de 2014
PLL 607/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2015". Apresentação: 27 de Novembro de 2014 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.095, de 31 de dezembro de 2014
REQ 1/2014 - Requerimento Ementa: INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA OI - TELEFONIA FIXA/INTERNET COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA, PELA CONTINUA INTERRUPÇÃO DOS SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA OU AVISOS AO CONSUMIDOR. INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA OI - TELEFONIA MÓVEL E INTERNET COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE COM REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR PARA REGISTROS E RECLAMAÇÕES QUE REQUER. Apresentação: 15 de Outubro de 2014 Autor: ROSARIA HELENA Texto Original
REQ 2/2014 - Requerimento Ementa: "SEJA DISPONIBILIZADA PLANILHA DE INVESTIMENTOS REFERENTE À APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE TANGE AO CONVÊNIO REFERENTE "PROJETO FERIDAS EM MÃOS SOLIDÁRIAS" DESDE A SUA FIRMAÇÃO CONTRATUAL ATÉ A PRESENTE DATA; SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O MONTANTE APLICADO E CASO TENHA APLICAÇÃO SEJA ENCAMINHADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS INCLUINDO A LISTAGEM DE MUNÍCIPES ATENDIDOS DIRETAMENTE PELO PROGRAMA." Apresentação: 6 de Novembro de 2014 Autor: ROSARIA HELENA Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 152 matérias.