SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

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PL 1966/2015 - Projeto de Lei Ementa: "CRIA AUXILIO DE APOIO A UNIDADE ESCOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Apresentação: 15 de Julho de 2015 Texto Original
PL 1967/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA A LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 15 de Julho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.132, de 27 de julho de 2015
PL 1968/2015 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA COM A ASSOCIAÇÃO LÍTERO CULTURAL DE OURO PRETO DO OESTE - ALCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 17 de Julho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.133, de 28 de julho de 2015
PL 1969/2015 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE". Apresentação: 24 de Julho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.134, de 24 de julho de 2015
PL 1970/2015 - Projeto de Lei Ementa: "CRIA AUXILIO DE APOIO A UNIDADE ESCOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Julho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.136, de 31 de julho de 2015
PL 1971/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 27 de Julho de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 10 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.138, de 21 de agosto de 2015
PL 1972/2015 - Projeto de Lei Ementa: "REVOGA A LEI Nº 1806 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 20 de Agosto de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.141, de 15 de setembro de 2015
PL 1973/2015 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM ESTENELAU GASPAROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 31 de Agosto de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.150, de 20 de outubro de 2015
PL 1974/2015 - Projeto de Lei Ementa: " DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Apresentação: 3 de Setembro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Setembro de 2015 8 de Setembro de 2015 8 de Setembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.139, de 10 de setembro de 2015
PL 1975/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2122 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 3 de Setembro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Setembro de 2015 8 de Setembro de 2015 8 de Setembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.140, de 10 de setembro de 2015
PL 1977/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 14 de Setembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> 23 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.143, de 25 de setembro de 2015
PL 1978/2015 - Projeto de Lei Ementa: "FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2105 DE 05 DE MARÇO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A PROMOVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Apresentação: 14 de Setembro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> 23 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.144, de 25 de setembro de 2015
PL 1979/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 17 de Setembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.149, de 20 de outubro de 2015
PL 1980/2015 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". Apresentação: 21 de Setembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.145, de 07 de outubro de 2015
PL 1981/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Setembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.146, de 07 de outubro de 2015
PL 1982/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016." Apresentação: 30 de Setembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 7 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.170, de 21 de dezembro de 2015
PL 1983/2015 - Projeto de Lei Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 19 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.147, de 20 de outubro de 2015
PL 1984/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 1 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.151, de 03 de novembro de 2015
PL 1985/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 6 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 19 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.148, de 20 de outubro de 2015
PL 1986/2015 - Projeto de Lei Ementa: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO." Apresentação: 8 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.156, de 03 de novembro de 2015
PL 1987/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE - COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 9 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.157, de 03 de novembro de 2015
PL 1988/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO § 1º DO ARTIGO DA LEI N. 1466, DE 7 DE AGOSTO DE 2009." Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.158, de 03 de novembro de 2015
PL 1989/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.152, de 03 de novembro de 2015
PL 1990/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.153, de 03 de novembro de 2015
PL 1991/2015 - Projeto de Lei Ementa: "REVOGA A LEI Nº 1832 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.155, de 03 de novembro de 2015
PL 1992/2015 - Projeto de Lei Ementa: "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.160, de 03 de novembro de 2015
PL 1993/2015 - Projeto de Lei Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.154, de 03 de novembro de 2015
PL 1994/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> 30 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.159, de 03 de novembro de 2015
PL 1995/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA A LEI N. 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 6 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.161, de 12 de novembro de 2015
PL 1996/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 6 de Novembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.163, de 17 de novembro de 2015
PL 1997/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMINFRA." Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 6 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.162, de 12 de novembro de 2015
PL 1998/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA". Apresentação: 29 de Outubro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original
PL 1999/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA". Apresentação: 19 de Novembro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 23 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.166, de 24 de novembro de 2015
PL 2000/2015 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO N. 612, QUADRA 65, SETOR 11, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARK AMAZONAS, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 25 de Novembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 30 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.167, de 01 de dezembro de 2015
PL 2001/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 30 de Novembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.168, de 03 de dezembro de 2015
PL 2002/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 30 de Novembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 7 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.171, de 15 de dezembro de 2015
PL 2003/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 30 de Novembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 2 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.169, de 03 de dezembro de 2015
PL 2004/2015 - Projeto de Lei Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (PMIE - SEMECE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.174, de 22 de dezembro de 2015
PL 2005/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.182, de 29 de janeiro de 2016
PL 2006/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 4 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.183, de 29 de janeiro de 2016
PL 2007/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 14 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.176, de 28 de dezembro de 2015
PL 2008/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 17 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.172, de 22 de dezembro de 2015
PL 2009/2015 - Projeto de Lei Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES - SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 17 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.173, de 22 de dezembro de 2015
PL 2010/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 21 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.177, de 28 de dezembro de 2015
PL 2011/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 23 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 29 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.181, de 30 de dezembro de 2015
PL 2012/2015 - Projeto de Lei Ementa: “AUTORIZA O USO E FUNCIONAMENTO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESPEJO DE RESÍDUOS COLETADOS DE FOSSAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ÀS EMPRESAS RICARDO SOARES OLIVEIRA – ME E GOMES & VIEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 23 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 29 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.178, de 30 de dezembro de 2015
PL 2013/2015 - Projeto de Lei Ementa: "ALTERA ARTIGOS DA LEI N. 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012." Apresentação: 28 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 29 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.180, de 30 de dezembro de 2015
PL 2014/2015 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 28 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 29 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.179, de 30 de dezembro de 2015
PL 2015/2015 - Projeto de Lei Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM DERLY GARCIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 30 de Dezembro de 2015 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.196, de 04 de fevereiro de 2016
PLC 28/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE". Apresentação: 30 de Novembro de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2015

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