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"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N.2492 DE23 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO 4 DA LEI N.° 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES."

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por superávit Financeiro e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de Arrecadação e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Superávit Financeiro e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abri no orçamento vigente crédito adicional por excesso de Arrecadação e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por superávit financeiro e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7° E 14 AMBOS DA LEI N° 1.931/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, PROVIDÊNCIAS." E, DÁ OUTRAS

Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências.

"ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNiCíPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — REFIS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERAM ARTIGOS DA LEI DE N. 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DA LEI N° 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASPRONO, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVO OURO PRETO DA ESTÂNCIA TÚRISTICA OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGÉLHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE — RO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.019".

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

O VEREADOR DELISIO FERNANDES ALMEIDA SILVA - PSB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 87, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM Á PRESENÇA DE V. EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE OURO PRETO - JEOP, BEM COMO A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

V QUE SEJA PROVIDENCIADO EM TEMPO HÁBIL A CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIVANE SOKOLOWSKI - TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DO PARLAMENTO MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA EM DATA DEFINIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA NO MÊS DE MAIO/18; V ESCLARECIMENTOS PAUTADOS COM REFERÊNCIA AO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL OPORTUNIZANDO AOS SENHORES VEREADORES O DEVIDO QUESTIONAMENTO NOS, TEMAS ABORDADOS: • PLANEJAMENTO, AÇÕES E METAS; • ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS; • MEDICAMENTOS BÁSICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; • ATENDIMENTO, PESSOAL, ESTRUTURA, APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL; • ATENDIMENTO ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO; • CUSTEIO COM PESSOAL CIVIL, PLANTÕES, PRODUTIVIDADES, HORAS EXTRAS; • AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; • PSF; • POSTO DE SAÚDE BAIRRO ALVORADA E • FROTA.

REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ZONA RURAL DE RONDOMINAS.

REFORMA DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA.

VETAR A EMENDA SUPRESSIVA N° 001/CMOPO/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 2.272 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.